Manual De Direito Ambiental - 13ª Edição 2026

Código: 338311603 / MP955978402

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A Proposta do Manual

A proposta deste manual, nas palavras do seu autor, é promover um primeiro encontro agradável com a matéria, oferecendo, principalmente aos estudantes de graduação e pós-graduação, uma leitura didática, objetiva e abrangente.

Conteúdo do Livro

O livro concilia a análise doutrinária e jurisprudencial com a atualidade do tema, trazendo casos polêmicos, amplamente divulgados pela imprensa, ligados ao Direito Ambiental em todos os aspectos:

  • Preventivo
  • Repressivo
  • Regulatório
  • Legal
  • Tributário

Trata-se, enfim, de obra completa e atual, na medida certa para quem procura um conhecimento preciso sobre o Direito Ambiental.

Contexto da Obra

Quando a 5ª edição desta obra veio a público, e fiz o seu primeiro prefácio, seu autor dedicava-se ao pós-doutorado em Direito Ambiental na celebrada Universidade de Harvard. As distâncias tornavam-se cada vez mais insignificantes neste mundo de comunicações rápidas e eficientes. Aqui ou em Massachusetts, Terence sempre se fez presente com seus pensamentos e suas ações. Esse período tão especial de estudo e de prática na advocacia, tanto nos Estados Unidos, quanto agora, no Brasil, o preparou para uma presença sempre mais profícua nas lides ambientais além de qualquer fronteira.

Do prefácio, de Édis Milare.