Manual De Direito Ambiental - 20ª Edição 2022
Código: 335796305 / MP953571726

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Em Linguagem Didática, Esta Consagrada Obra Aborda O Direito Ambiental De Forma Abrangente, Traçando Desde Noções Introdutórias Até Aspectos Do Direito Processual. Dividida Em Duas Partes, A Primeira Cuida Do Direito Material Examinando Princípios, Tutela Constitucional, Civil, Administrativa, Penal E Internacional Do Meio Ambiente, Poluição Hídrica, Sonora, Visual E Poluição Do Solo, Áreas De Preservação Ambiental, Tutela Do Patrimônio Genético, Da Zona Costeira E Do Meio Ambiente Do Trabalho. A Segunda Parte Trata Dos Aspectos Processuais, Trazendo A Ação Civil Pública Em Matéria Ambiental, Ação Civil De Responsabilidade Por Improbidade, Além De Outros Instrumentos Como Adin, Ação Popular, Mandado De Segurança E Mandado De Injunção. Ao Final, O Autor Apresenta Uma Lista Das Espécies Da Fauna Ameaçadas De Extinção. Constitui Obra Completa, Indicada Para Todos Aqueles Que Buscam A Mais Apurada E Atual Visão Da Matéria. A Nova Edição Foi Devidamente Atualizada E Inclui Novo Item Sobre A Pandemia Da Covid-19 E O Meio Ambiente, Além Dos Reflexos Decorrentes Das Alterações Da Lei N. 14.230/2021 Sobre A Ação Civil De Responsabilidade Por Improbidade Administrativa Ambiental.
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Em Linguagem Didática, Esta Consagrada Obra Aborda O Direito Ambiental De Forma Abrangente, Traçando Desde Noções Introdutórias Até Aspectos Do Direito Processual. Dividida Em Duas Partes, A Primeira Cuida Do Direito Material Examinando Princípios, Tutela Constitucional, Civil, Administrativa, Penal E Internacional Do Meio Ambiente, Poluição Hídrica, Sonora, Visual E Poluição Do Solo, Áreas De Preservação Ambiental, Tutela Do Patrimônio Genético, Da Zona Costeira E Do Meio Ambiente Do Trabalho. A Segunda Parte Trata Dos Aspectos Processuais, Trazendo A Ação Civil Pública Em Matéria Ambiental, Ação Civil De Responsabilidade Por Improbidade, Além De Outros Instrumentos Como Adin, Ação Popular, Mandado De Segurança E Mandado De Injunção. Ao Final, O Autor Apresenta Uma Lista Das Espécies Da Fauna Ameaçadas De Extinção. Constitui Obra Completa, Indicada Para Todos Aqueles Que Buscam A Mais Apurada E Atual Visão Da Matéria. A Nova Edição Foi Devidamente Atualizada E Inclui Novo Item Sobre A Pandemia Da Covid-19 E O Meio Ambiente, Além Dos Reflexos Decorrentes Das Alterações Da Lei N. 14.230/2021 Sobre A Ação Civil De Responsabilidade Por Improbidade Administrativa Ambiental.