Limites Da Jurisdição Constitucional
Código: 340363780 / MP958017093
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Descrição do Produto
Fruto da dissertação com a qual o autor Giovanni Andrei Franzoni Gil obteve o título de mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, esta obra examina os limites da jurisdição constitucional em um cenário marcado pelo avanço do ativismo judicial e pelas tensões entre constitucionalismo e democracia.
A partir de sólida base teórica e rigor hermenêutico, o autor analisa:
- A interpretação constitucional
- A separação de poderes
- Os riscos da supremacia judicial
Defendendo a centralidade da Constituição como parâmetro de contenção do poder. Leitura essencial para estudiosos e operadores do Direito Constitucional contemporâneo.
Palavras-chave: Direito Constitucional, Jurisdição Constitucional, Ativismo Judicial, Constitucionalismo, Democracia, Supremacia Judicial.
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| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
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| Código da Homologação | Não se aplica |
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Fruto da dissertação com a qual o autor Giovanni Andrei Franzoni Gil obteve o título de mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, esta obra examina os limites da jurisdição constitucional em um cenário marcado pelo avanço do ativismo judicial e pelas tensões entre constitucionalismo e democracia.
A partir de sólida base teórica e rigor hermenêutico, o autor analisa:
- A interpretação constitucional
- A separação de poderes
- Os riscos da supremacia judicial
Defendendo a centralidade da Constituição como parâmetro de contenção do poder. Leitura essencial para estudiosos e operadores do Direito Constitucional contemporâneo.
Palavras-chave: Direito Constitucional, Jurisdição Constitucional, Ativismo Judicial, Constitucionalismo, Democracia, Supremacia Judicial.