Lei Do Superendividamento Lei 14.181/2021: Comentada E Anotada Doutrina E Jurisprudência (2026)
Código: 340419881 / MP958073916
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Lei do Superendividamento: Lei 14.181/2021 - Conforme Decisões Mais Recentes dos Tribunais Superiores
Por que escolher o livro Lei do Superendividamento Lei 14.181/2021?
Este livro é fruto da minha vivência prática e acadêmica com a Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), desde sua promulgação.
Conteúdo do Livro:
- Primeira Parte: Compartilho reflexões, experiências e comentários sobre a aplicação da lei, conectando seus dispositivos aos princípios do Código de Defesa do Consumidor, como a boa-fé , a dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial . Sempre com foco nos desafios concretos e nas soluções práticas que encontrei no contato direto com magistrados, advogados, defensores, promotores e demais operadores do direito.
- Segunda Parte: Reuni as principais decisões judiciais e entendimentos doutrinários sobre o tema, buscando oferecer uma visão atualizada e acessível da interpretação da lei pelos tribunais. Estruturei essa parte como um guia prático, com índice remissivo detalhado, pensado para facilitar o uso diário por estudantes, professores e profissionais do direito.
Mais do que uma análise jurídica, esta obra é um convite à reflexão. Espero contribuir para a construção de um sistema de crédito mais responsável e humano, colocando este livro como uma ferramenta útil para quem atua ou estuda o tema do superendividamento.
Autor: Leonardo Garcia
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Lei do Superendividamento: Lei 14.181/2021 - Conforme Decisões Mais Recentes dos Tribunais Superiores
Por que escolher o livro Lei do Superendividamento Lei 14.181/2021?
Este livro é fruto da minha vivência prática e acadêmica com a Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), desde sua promulgação.
Conteúdo do Livro:
- Primeira Parte: Compartilho reflexões, experiências e comentários sobre a aplicação da lei, conectando seus dispositivos aos princípios do Código de Defesa do Consumidor, como a boa-fé , a dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial . Sempre com foco nos desafios concretos e nas soluções práticas que encontrei no contato direto com magistrados, advogados, defensores, promotores e demais operadores do direito.
- Segunda Parte: Reuni as principais decisões judiciais e entendimentos doutrinários sobre o tema, buscando oferecer uma visão atualizada e acessível da interpretação da lei pelos tribunais. Estruturei essa parte como um guia prático, com índice remissivo detalhado, pensado para facilitar o uso diário por estudantes, professores e profissionais do direito.
Mais do que uma análise jurídica, esta obra é um convite à reflexão. Espero contribuir para a construção de um sistema de crédito mais responsável e humano, colocando este livro como uma ferramenta útil para quem atua ou estuda o tema do superendividamento.
Autor: Leonardo Garcia