• Home
  • Livros
  • Livros

Justiça Penal No Brasil Contemporâneo - Discurso Democrático, Prática Autoritária

Código: 340570958 / MP958225612

Justiça Penal No Brasil Contemporâneo - Discurso Democrático, Prática Autoritária - imagem 1

Valor e prazo de entrega

Ops! Infelizmente, este produto está sem estoque no momento, mas em breve estará de volta.

Importante
Importante
Código da Certificação ANVISANão se aplica
Código da Certificação MAPANão se aplica
Código da Certificação INMETRONão se aplica
Código da HomologaçãoNão se aplica

Atuação da Justiça Penal no Brasil Atual

O livro aborda a atuação da justiça penal no Brasil atual, identificando a permanência do autoritarismo no trato dos conflitos criminais. Mesmo atravessando uma grave crise de legitimidade, o campo jurídico que atua na área penal pouco tem contribuído para a consolidação democrática nacional.

Ao contrário, grande parte desse campo atua no sentido de manter intacta a política criminal hegemônica, voltada à ampliação da repressão e ao uso contínuo do encarceramento.

Tal política, implementada no Brasil logo após a abertura de 1985, ajusta-se ao projeto liberal também em curso no país.

O estudo defende, portanto, a existência de uma resistência do campo jurídico, principalmente em matéria penal, em se coadunar com o seu discurso democratizador.

Palavras-chave

  • Justiça Penal
  • Brasil Atual
  • Autoritarismo
  • Conflitos Criminais
  • Crise de Legitimidade
  • Campo Jurídico
  • Consolidação Democrática
  • Política Criminal
  • Repressão
  • Encarceramento
  • Projeto Liberal
  • Resistência
  • Discurso Democratizador