Justiça Penal No Brasil Contemporâneo - Discurso Democrático, Prática Autoritária
Código: 340570958 / MP958225612

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Atuação da Justiça Penal no Brasil Atual
O livro aborda a atuação da justiça penal no Brasil atual, identificando a permanência do autoritarismo no trato dos conflitos criminais. Mesmo atravessando uma grave crise de legitimidade, o campo jurídico que atua na área penal pouco tem contribuído para a consolidação democrática nacional.
Ao contrário, grande parte desse campo atua no sentido de manter intacta a política criminal hegemônica, voltada à ampliação da repressão e ao uso contínuo do encarceramento.
Tal política, implementada no Brasil logo após a abertura de 1985, ajusta-se ao projeto liberal também em curso no país.
O estudo defende, portanto, a existência de uma resistência do campo jurídico, principalmente em matéria penal, em se coadunar com o seu discurso democratizador.
Palavras-chave
- Justiça Penal
- Brasil Atual
- Autoritarismo
- Conflitos Criminais
- Crise de Legitimidade
- Campo Jurídico
- Consolidação Democrática
- Política Criminal
- Repressão
- Encarceramento
- Projeto Liberal
- Resistência
- Discurso Democratizador
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Atuação da Justiça Penal no Brasil Atual
O livro aborda a atuação da justiça penal no Brasil atual, identificando a permanência do autoritarismo no trato dos conflitos criminais. Mesmo atravessando uma grave crise de legitimidade, o campo jurídico que atua na área penal pouco tem contribuído para a consolidação democrática nacional.
Ao contrário, grande parte desse campo atua no sentido de manter intacta a política criminal hegemônica, voltada à ampliação da repressão e ao uso contínuo do encarceramento.
Tal política, implementada no Brasil logo após a abertura de 1985, ajusta-se ao projeto liberal também em curso no país.
O estudo defende, portanto, a existência de uma resistência do campo jurídico, principalmente em matéria penal, em se coadunar com o seu discurso democratizador.
Palavras-chave
- Justiça Penal
- Brasil Atual
- Autoritarismo
- Conflitos Criminais
- Crise de Legitimidade
- Campo Jurídico
- Consolidação Democrática
- Política Criminal
- Repressão
- Encarceramento
- Projeto Liberal
- Resistência
- Discurso Democratizador
