Juizados Especiais Cíveis E Criminais - Lei 9.099/1995 Comentada (2026)
Código: 340419882 / MP958073912
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Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Por que escolher o livro Juizados Especiais Cíveis e Criminais?
A obra tem por intenção ajudar os diversos operadores do direito na aplicação da Lei 9.099/1995, indicando, de forma clara e precisa, a base histórica e doutrinária de cada artigo, além da exposição das questões controvertidas que os envolvem. Os comentários à Lei 9.099/1995 apresentados pelos juristas que escreveram o livro, e que atuam diretamente na aplicação da norma, muito auxiliarão os atores do processo na busca de soluções práticas para as situações do dia a dia, além de aprimorar as discussões sobre os diversos aspectos que envolvem a norma. Acadêmicos, advogados e juízes, cada qual com a sua distinta experiência no sistema de juizados especiais, trazem em suas colocações abordagens e angústias próprias daqueles que conhecem profundamente o tema e buscam soluções para as inusitadas situações que não apenas estudaram, como vivenciaram concretamente. Nesse contexto, o livro tem o escopo de reunir os mais diversos personagens jurídicos para uma reflexão conjunta a respeito da Lei 9.099/1995, de forma a levar o operador do direito a refletir e aprimorar seus conhecimentos. A obra representa uma importante ferramenta sobre tão intrigante e importante sistema de solução célere e eficaz do conflito e é de essencial leitura por todos aqueles que atuam na área.
Antônio Saldanha Palheiro
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Conteúdo:
- Comentários e referência legislativa ao final de cada artigo.
- Jurisprudência selecionada e questões de concurso pertinentes aos Juizados Especiais.
- Enunciados do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) e do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPc).
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| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
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| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Por que escolher o livro Juizados Especiais Cíveis e Criminais?
A obra tem por intenção ajudar os diversos operadores do direito na aplicação da Lei 9.099/1995, indicando, de forma clara e precisa, a base histórica e doutrinária de cada artigo, além da exposição das questões controvertidas que os envolvem. Os comentários à Lei 9.099/1995 apresentados pelos juristas que escreveram o livro, e que atuam diretamente na aplicação da norma, muito auxiliarão os atores do processo na busca de soluções práticas para as situações do dia a dia, além de aprimorar as discussões sobre os diversos aspectos que envolvem a norma. Acadêmicos, advogados e juízes, cada qual com a sua distinta experiência no sistema de juizados especiais, trazem em suas colocações abordagens e angústias próprias daqueles que conhecem profundamente o tema e buscam soluções para as inusitadas situações que não apenas estudaram, como vivenciaram concretamente. Nesse contexto, o livro tem o escopo de reunir os mais diversos personagens jurídicos para uma reflexão conjunta a respeito da Lei 9.099/1995, de forma a levar o operador do direito a refletir e aprimorar seus conhecimentos. A obra representa uma importante ferramenta sobre tão intrigante e importante sistema de solução célere e eficaz do conflito e é de essencial leitura por todos aqueles que atuam na área.
Antônio Saldanha Palheiro
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Conteúdo:
- Comentários e referência legislativa ao final de cada artigo.
- Jurisprudência selecionada e questões de concurso pertinentes aos Juizados Especiais.
- Enunciados do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) e do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPc).