Introdução ao Direito Penal Econômico
Código: 340326061 / MP957979262
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O Direito Penal Econômico
A globalização da economia demandou do Direito Penal clássico um segmento que pudesse garantir a transparência e a confiabilidade dos sistemas econômico-financeiros mundiais. Assim, foi criado o Direito Penal Econômico, que visa tutelar, por meio de mecanismos eficazes de prevenção, fiscalização e sanção, a intervenção penal na esfera econômica.
Nesta obra, apresentamos os fundamentos do Direito Penal Econômico brasileiro, bem como algumas leis especiais que o estruturam. Para aprofundar essa abordagem, examinamos três tipos de delitos econômicos:
- Crimes tributários
- Crimes previdenciários
- Lavagem de capitais
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O Direito Penal Econômico
A globalização da economia demandou do Direito Penal clássico um segmento que pudesse garantir a transparência e a confiabilidade dos sistemas econômico-financeiros mundiais. Assim, foi criado o Direito Penal Econômico, que visa tutelar, por meio de mecanismos eficazes de prevenção, fiscalização e sanção, a intervenção penal na esfera econômica.
Nesta obra, apresentamos os fundamentos do Direito Penal Econômico brasileiro, bem como algumas leis especiais que o estruturam. Para aprofundar essa abordagem, examinamos três tipos de delitos econômicos:
- Crimes tributários
- Crimes previdenciários
- Lavagem de capitais