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Indenizações Por Acidente Do Trabalho Ou Doença Ocupacional 2026

Código: 340324979 / MP957977892

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Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional

Por que escolher o livro Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional ?

O esgotamento rápido da 16ª edição animou-nos a realizar, novamente, uma cuidadosa revisão de toda a obra, procedendo aos ajustes, acréscimos e atualizações necessários para que este livro continue sendo uma ferramenta útil, atual e confiável para todos os que atuam na área.

Nesta nova edição, registramos a consolidação da jurisprudência nos tribunais superiores, especialmente as teses adotadas pelo TST, de natureza vinculante, aplicáveis nas indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional.

Inclui análise detalhada dos temas vinculantes de recursos de revista repetitivos (IRR) adotados pelo TST.

  • No capítulo 17, analisamos a nova metodologia para cálculo da atualização monetária e dos juros de mora na liquidação das sentenças trabalhistas, introduzida pela Lei n. 14.905/2024, aplicável no processo do trabalho, com vigência a partir de 30 de agosto de 2024.
  • Abordamos também a superação do entendimento do termo inicial da correção monetária dos danos extrapatrimoniais, conforme previa a cancelada Súmula 439 do TST.

Estamos conscientes de que a grande aceitação do livro implica, em contrapartida, muito compromisso e dedicação do autor. Com efeito, para tentar corresponder às legítimas expectativas do leitor, não medimos esforços para registrar a evolução ocorrida sobre o tema nos últimos anos, sem deixar de expor nossa opinião devidamente fundamentada.

Na atualização do livro, alguns tópicos foram reescritos para mais bem retratar o pensamento atual sobre o tema, as inovações legislativas pertinentes ou mesmo a sedimentação da jurisprudência a respeito de determinadas controvérsias.

Na esperança de mais uma vez ter atingido o nosso propósito, submetemos esta 17ª edição ao julgamento do prezado leitor, pela conceituada Editora Juspodivm.

O Autor