Governança Nos Grupos Societários - Inovações - 1ª Ed - 2023
Código: 336140898 / MP953589462

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Sobre A Obra Governança Nos Grupos Societários - Inovações - 1ª Ed - 2023 Os Grupos De Sociedades São Hoje Os Grandes Protagonistas Nos Palcos Nacionais E Mundial Da Economia (e, Portanto, Determinantes Nos Bastidores Da Política). Regulá-los Por Lei Especial-excecional E Global Ou Sectorialmente, Ou Não, Quais Os Interesses A Tutelar Prioritariamente Em Eventual Regulação Específica, Na Ausência Desta Regulação, Que Instrumentos Jurídicos São Mobilizáveis Para Atalhar Abusos Eis Alguns (entre Muitos) Problemas Suscitados Pelo Fenómeno Grupal-societário. Problemas Esses Apresentados E Enfrentados Neste Livro. São Analisadas Criticamente Cinco Estratégias Regulatórias Dos Grupos (número Superior Aos Que Costumam Ser Apontados), Algumas Delas Com Variantes, Merecendo Maior Desenvolvimento, Naturalmente, As Experiências Brasileira E Portuguesa. Atenção Particular É Dada Aos Chamados Grupos De Facto Qualificados. A Respeito Dos Quais São Propostos Instrumentos De Tutela Inibitória Do Ilícito: O Direito De Saída, Exoneração Ou Recesso Dos Sócios Minoritários Da Sociedade Dominada (que Me Parece Perfeitamente Defensável, Também Com Base Na Ideia-princípio Da Exoneração Por Justa Causa), E A Nomeação Judicial De Administrador Provisório Para A Dominada (aceitável Enquanto Medida Excecional). (menos Exequível Se Me Antolha, Nos Quadros Legais Atuais, A Ideia De Fazer Entrar Nos Órgãos Da Sociedade Controladora Pessoas Eleitas Pelos Minoritários Da Controlada.) . Trecho De Apresentação De Jorge M. Coutinho De Abreu