Fundamentos do Direito Civil - Volume 2

Neste segundo volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, os autores apresentam o Direito das Obrigações , promovendo releitura didática de sua tradicional dogmática a partir de metodologia comprometida com os valores fundamentais do ordenamento jurídico, tudo em prol de uma visão verdadeiramente sistemática e contemporânea.

Temas Abordados

Em meio aos temas a que se volta esta obra, encontram-se:

• As principais classificações das obrigações
• O estudo da transmissão das obrigações
• O pagamento
• Os modos de extinção do débito diversos do pagamento
• O inadimplemento e seus efeitos
• Bem como a cláusula penal , as arras , entre outros instigantes temas.

Metodologia e Diferenciais

Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial.

1. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do Direito Romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa.
2. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los.

A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo texto constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários.

Recursos Adicionais

• No sentido de facilitar a leitura, as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas.
• Ao iniciar cada capítulo, o leitor terá acesso a um qr code que o conduzirá ao vídeo de apresentação do capítulo.
• Adicionalmente, também foram incluídos, ao final de cada capítulo, problemas práticos relacionados aos temas estudados, acompanhados por um qr code para acesso a vídeos com comentários dos autores sobre alguns dos temas mais emblemáticos, bem como o acesso a material jurisprudencial e bibliográfico de apoio ao debate e aprofundamento teórico.