Fundamentos Del Derecho Disciplinario Colombiano
Código: 340513823 / MP958168128
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O Direito Disciplinar na Colômbia
O direito disciplinar na Colômbia evoluiu e consolidou-se sob a premissa da autonomia e independência funcional em relação aos seus principais mentores e épocas recentes, como o direito administrativo ou o direito penal.
Certamente, o direito sancionatório ou contravencional administrativo e o direito penal são espécies do gênero ius puniendi . Empero, também o é o direito disciplinar, de tal maneira que existe entre eles uma conexão estrutural, que não dependência, que o mostram como uma nova disciplina de imperiosa e necessária observação, para os efeitos de cumprir com os cometidos da função pública em um Estado Social e Democrático de Direito.
No texto, sob as anteriores premissas, encontrar-se-ão os fundamentos que suportam a ideia de uma dogmática do direito disciplinar.
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| Importante | |
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| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
O Direito Disciplinar na Colômbia
O direito disciplinar na Colômbia evoluiu e consolidou-se sob a premissa da autonomia e independência funcional em relação aos seus principais mentores e épocas recentes, como o direito administrativo ou o direito penal.
Certamente, o direito sancionatório ou contravencional administrativo e o direito penal são espécies do gênero ius puniendi . Empero, também o é o direito disciplinar, de tal maneira que existe entre eles uma conexão estrutural, que não dependência, que o mostram como uma nova disciplina de imperiosa e necessária observação, para os efeitos de cumprir com os cometidos da função pública em um Estado Social e Democrático de Direito.
No texto, sob as anteriores premissas, encontrar-se-ão os fundamentos que suportam a ideia de uma dogmática do direito disciplinar.