Fundamentos Básicos Dos Direitos Reais - 01ed/23
Código: 340326114 / MP957979360
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O Direito de Propriedade e sua Evolução
De suma importância para o Direito Civil, o Direito de Propriedade passou nas últimas décadas por uma considerável reformulação, principalmente em relação à função social ligada à propriedade, ou seja, à humanização desse conceito, que agora transcende o patrimonial para assimilar o existencial.
Nesse contexto, a obra trata das novas dinâmicas do Direito das Coisas sob a luz da função social e do Código Civil , abrangendo:
- Os tipos de propriedades previstos em lei
- Os direitos reais ligados à alienação fiduciária
- Os condomínios
- O usufruto
- O direito de superfície
- Os direitos reais de garantia
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| Importante | |
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| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
O Direito de Propriedade e sua Evolução
De suma importância para o Direito Civil, o Direito de Propriedade passou nas últimas décadas por uma considerável reformulação, principalmente em relação à função social ligada à propriedade, ou seja, à humanização desse conceito, que agora transcende o patrimonial para assimilar o existencial.
Nesse contexto, a obra trata das novas dinâmicas do Direito das Coisas sob a luz da função social e do Código Civil , abrangendo:
- Os tipos de propriedades previstos em lei
- Os direitos reais ligados à alienação fiduciária
- Os condomínios
- O usufruto
- O direito de superfície
- Os direitos reais de garantia