Financiamento Da Educação Pública No Brasil: Fundamentos, Arquitetura E Reformas Em Curso (20202036)
Código: 340443236 / MP958097272
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A Transformação do Financiamento da Educação Pública no Brasil (2020-2026)
Entre 2020 e 2026, o Brasil reescreveu o financiamento da sua educação pública. O Novo Fundeb Permanente , o Sistema Nacional de Educação , o PNE 2026-2036 , o Arcabouço Fiscal e a Reforma Tributária do Consumo reconfiguraram, em menos de seis anos, as regras que governam cada real investido em sala de aula.
Este livro oferece o mapa completo dessa transformação.
Conteúdo Abrangente
Em vinte capítulos, percorre os seguintes temas:
- Fundamentos constitucionais
- Trajetória da vinculação de receitas
- Mecânica do VAAF , VAAT e VAAR
- Custo Aluno-Qualidade
- Desigualdades regionais
- Valorização do magistério
- Fronteira público-privado
- Gestão financeira cotidiana de uma Secretaria Municipal de Educação
Autoria e Público-Alvo
Escrito por profissionais que atuam diretamente na assessoria a redes municipais de ensino em cinco estados, combina rigor acadêmico e experiência de campo.
É referência tanto para o gestor que precisa operar o sistema quanto para o pesquisador que deseja compreendê-lo.
Para Secretários de Educação, Técnicos de Orçamento, Conselheiros do Fundeb, Procuradores, Controladores, Pesquisadores e Estudantes de Pós-Graduação: um convite a entender, e a melhorar, o modo como o Brasil financia o direito de aprender.
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A Transformação do Financiamento da Educação Pública no Brasil (2020-2026)
Entre 2020 e 2026, o Brasil reescreveu o financiamento da sua educação pública. O Novo Fundeb Permanente , o Sistema Nacional de Educação , o PNE 2026-2036 , o Arcabouço Fiscal e a Reforma Tributária do Consumo reconfiguraram, em menos de seis anos, as regras que governam cada real investido em sala de aula.
Este livro oferece o mapa completo dessa transformação.
Conteúdo Abrangente
Em vinte capítulos, percorre os seguintes temas:
- Fundamentos constitucionais
- Trajetória da vinculação de receitas
- Mecânica do VAAF , VAAT e VAAR
- Custo Aluno-Qualidade
- Desigualdades regionais
- Valorização do magistério
- Fronteira público-privado
- Gestão financeira cotidiana de uma Secretaria Municipal de Educação
Autoria e Público-Alvo
Escrito por profissionais que atuam diretamente na assessoria a redes municipais de ensino em cinco estados, combina rigor acadêmico e experiência de campo.
É referência tanto para o gestor que precisa operar o sistema quanto para o pesquisador que deseja compreendê-lo.
Para Secretários de Educação, Técnicos de Orçamento, Conselheiros do Fundeb, Procuradores, Controladores, Pesquisadores e Estudantes de Pós-Graduação: um convite a entender, e a melhorar, o modo como o Brasil financia o direito de aprender.