Descrição da Obra

Esta Obra Coletiva É Fruto De Intensos Debates E Inspirados Seminários Apresentados Em Uma Disciplina Do Programa De Pós-graduação Stricto Sensu Da Faculdade De Direito Da Universidade Do Estado Do Rio De Janeiro (UERJ), Que Teve Como Objetivo Fundamental Investigar A Evolução Do Tratamento Jurídico Dispensado Às Relações Familiares E Sucessórias Ao Longo Dos Anos, À Luz Da Metodologia Civil-constitucional. Trata-se De Obra Coletiva Inteiramente Desenvolvida Com Base No Sistema Estabelecido Pela Constituição Da República De 1988, Que Reformulou Os Modelos Jurídicos Ao Integrar Princípios E Valores Às Normas Do Código Civil E Ao Restante Da Legislação Infraconstitucional. Essa Integração Criou Novas Bases Doutrinárias Que, Unificadas Pelo Texto Constitucional, Proporcionam Uma Coerência Sistemática Adequada Para A Compreensão Dos Problemas Jurídicos E Seus Fundamentos Teóricos. Para Os Estudantes E Estudiosos Do Direito Civil, Esta Obra Pretende Ser Uma Ferramenta De Conhecimento E Consulta, Ao Mesmo Tempo Didática E Comprometida Com O Aprofundamento Das Teses Jurisprudenciais Mais Recentes, Focada Na Interpretação E Aplicação Do Direito Em Sua Constante Evolução.

Temas Abordados

Ao Longo Da Obra, Os Artigos Abordam Diversos Temas Centrais Relacionados À Tutela Das Relações Familiares, Cada Um Explorado Em Profundidade Por Especialistas Na Área. Esses Temas Incluem:

• A Curatela E Os Ajustes Necessários No Sistema De Proteção Aos Incapazes
• A Filiação Socioafetiva E Sua Constitucionalidade
• O Impacto Da Ausência Do Nome Paterno No Registro De Nascimento Sobre Os Direitos Fundamentais De Crianças E Adolescentes
• A Gestação Por Substituição Transnacional E A Proteção Da Filiação
• O Princípio Do Melhor Interesse Da Criança E Do Adolescente No Direito De Família
• A Aplicabilidade Da Responsabilidade Civil E, Consequentemente, Do Dano Moral Nas Relações Familiares
• As Questões De Gênero E Seus Impactos Nas Relações Familiares
• A Regulamentação Da Convivência Virtual No Melhor Interesse Da Criança E Do Adolescente
• Os Pactos Antenupciais
• A Legitimação Sucessória E Reprodução Humana Assistida
• A Questão Da Violência Doméstica Nos Casos De Subtração Internacional De Crianças