Execução Civil E Marco Legal Das Garantias (2026)
Código: 340419844 / MP958073820
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Por que escolher o livro Execução Civil e Marco Legal das Garantias?
O Fórum Permanente de Processualistas Civis vem tentando contribuir para o debate doutrinário e jurisprudencial com a publicação de centenas de enunciados interpretativos que, direta ou indiretamente, versam sobre a tutela executiva.
Para além disso, boa parte dos integrantes do grupo de Execução da XIII Edição do FPPC entendeu que seria interessante ir um pouco mais além, e propôs a criação de uma obra coletiva que pudesse alcançar novos horizontes, a ser publicada exatamente quando o Código de Processo Civil completa dez anos de sua promulgação.
Se no início a ideia se mostrava desafiadora e, por que não dizer, bastante ousada, a colaboração de mais de uma dezena de autores e autoras de todos os cantos do país e o suporte seguro da Editora Juspodivm mostraram aos coordenadores desta obra que valia a pena tentar.
Foi com esse espírito que nós, os coordenadores, participantes ativos de várias edições do FPPC, buscamos trabalhar para fazer com que esta obra pudesse fomentar o estudo e o debate da Execução Civil , em especial neste exato momento em que o diálogo sobre o Marco Legal das Garantias e dos mecanismos de garantia da efetividade da execução tem ganhado novos e importantes capítulos, inclusive em nível de interpretação jurisprudencial.
Esperamos, nesse sentido, que todo esse esforço coletivo encontre espaço profícuo na bibliografia nacional sobre o tema, e que o presente livro seja o primeiro de muitos que certamente virão pela frente.
- Foco: Execução Civil e Marco Legal das Garantias.
- Origem: Contribuição do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC).
- Conteúdo: Enunciados interpretativos sobre tutela executiva e obra coletiva.
- Momento da Publicação: Dez anos de promulgação do Código de Processo Civil.
- Autoria: Colaboração de mais de uma dezena de autores de todo o país.
- Editora: Juspodivm.
- Objetivo: Fomentar o estudo e o debate da Execução Civil e do Marco Legal das Garantias.
- Relevância: Aborda a efetividade da execução e interpretação jurisprudencial.
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| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
Por que escolher o livro Execução Civil e Marco Legal das Garantias?
O Fórum Permanente de Processualistas Civis vem tentando contribuir para o debate doutrinário e jurisprudencial com a publicação de centenas de enunciados interpretativos que, direta ou indiretamente, versam sobre a tutela executiva.
Para além disso, boa parte dos integrantes do grupo de Execução da XIII Edição do FPPC entendeu que seria interessante ir um pouco mais além, e propôs a criação de uma obra coletiva que pudesse alcançar novos horizontes, a ser publicada exatamente quando o Código de Processo Civil completa dez anos de sua promulgação.
Se no início a ideia se mostrava desafiadora e, por que não dizer, bastante ousada, a colaboração de mais de uma dezena de autores e autoras de todos os cantos do país e o suporte seguro da Editora Juspodivm mostraram aos coordenadores desta obra que valia a pena tentar.
Foi com esse espírito que nós, os coordenadores, participantes ativos de várias edições do FPPC, buscamos trabalhar para fazer com que esta obra pudesse fomentar o estudo e o debate da Execução Civil , em especial neste exato momento em que o diálogo sobre o Marco Legal das Garantias e dos mecanismos de garantia da efetividade da execução tem ganhado novos e importantes capítulos, inclusive em nível de interpretação jurisprudencial.
Esperamos, nesse sentido, que todo esse esforço coletivo encontre espaço profícuo na bibliografia nacional sobre o tema, e que o presente livro seja o primeiro de muitos que certamente virão pela frente.
- Foco: Execução Civil e Marco Legal das Garantias.
- Origem: Contribuição do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC).
- Conteúdo: Enunciados interpretativos sobre tutela executiva e obra coletiva.
- Momento da Publicação: Dez anos de promulgação do Código de Processo Civil.
- Autoria: Colaboração de mais de uma dezena de autores de todo o país.
- Editora: Juspodivm.
- Objetivo: Fomentar o estudo e o debate da Execução Civil e do Marco Legal das Garantias.
- Relevância: Aborda a efetividade da execução e interpretação jurisprudencial.