Entre Hércules E Leviatã: Ativismo Judicial E Proativismo Na Jurisdição Constitucional Do Brasil

Hércules E Leviatã: Um Diálogo Dialético. O Título Do Livro Faz Referência A Duas Importantes Alegorias Jurídicas. A Primeira É A Figura Do Juiz Hércules, Concebida Por Ronald Dworkin, Representando O Magistrado Ideal Capaz De Alcançar A Única Resposta Correta Ao Articular Normas E Princípios Explícitos E Implícitos. No Entanto, Conforme Criticado Por Jürgen Habermas, Tal Ideal Pressupõe Uma Capacidade Humana Inatingível. A Segunda Alegoria, O Leviatã De Thomas Hobbes, Simboliza O Poder Absoluto Do Estado. Na Obra, O Autor Coloca O Juiz Constitucional No Epicentro Dessa Tensão Entre A Necessidade De Decisões Precisas E A Contenção Do Ativismo Estatal.a Obra Destaca A Emergência De Um Judiciário Proativo, Que, Ao Relativizar A Inércia Judicial, Vem Assumindo Funções Típicas Do Legislativo E Do Executivo. Por Meio Do Exame De Casos Concretos, O Autor Demonstra Como Decisões Judiciais Vêm Sendo Fundamentadas Em Elementos Não Expressos No Texto Constitucional, Desafiando A Previsibilidade Jurídica E Ampliando A Complexidade Do Sistema. Trata-se De Uma Valiosa Contribuição Ao Debate Sobre O Papel Do Judiciário Em Tempos De Intensa Judicialização. Medeiros Propõe Uma Nova Qualificação Do Ativismo Judicial, Promovendo Uma Reflexão Sobre Os Desafios Hermenêuticos E Institucionais Que O Fenômeno Traz Para A Democracia E O Estado De Direito.