Entre A Casa, As Ruas E As Instituições: Crianças E Adolescentes Em Acolhimento Institucional No Brasil
Código: 340267671 / MP957957682
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Emblemas da Grande Mobilização por Mudança de Paradigma Político e Jurídico
Com a passagem da situação irregular para uma concepção de proteção integral, crianças e adolescentes em situação de rua ainda expressam as contradições, impasses e desafios de um sistema.
Afinal, se sob o regime anterior essa equação entre situação de rua e institucionalização marcava a relação entre Estado e crianças e adolescentes que viviam situações precárias de existência, como se expressaria essa relação sob o novo regime de direitos?
Seja nos albores da criação de uma legislação e de serviços especializados ao atendimento dos menores, seja, posteriormente, com o verniz supostamente científico da categoria de situação irregular, a institucionalização de crianças e adolescentes, particularmente em situação de rua, cumpria funções claras, entre outras:
- A dissociação dos fatores sociais e políticos das situações de precariedade da vida, imputando a responsabilidade pela situação individualmente às famílias.
- O exercício de controle de populações marginalizadas por meio de crianças e adolescentes.
- O reforço simbólico a um regime de cuidados e de desenvolvimento de crianças que valorizava modelos familiares condizentes com o novo momento socioeconômico e produtivo do país.
- A disseminação de um modelo organizacional disciplinar dos ritmos de vida comutável com as exigências de adaptação ao recente processo de industrialização do país.
- A incidência seletiva e estigmatizante dessas intervenções sobre a população negra, recém-liberta do jugo da escravidão, sem políticas compensatórias e de promoção de direitos.
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Emblemas da Grande Mobilização por Mudança de Paradigma Político e Jurídico
Com a passagem da situação irregular para uma concepção de proteção integral, crianças e adolescentes em situação de rua ainda expressam as contradições, impasses e desafios de um sistema.
Afinal, se sob o regime anterior essa equação entre situação de rua e institucionalização marcava a relação entre Estado e crianças e adolescentes que viviam situações precárias de existência, como se expressaria essa relação sob o novo regime de direitos?
Seja nos albores da criação de uma legislação e de serviços especializados ao atendimento dos menores, seja, posteriormente, com o verniz supostamente científico da categoria de situação irregular, a institucionalização de crianças e adolescentes, particularmente em situação de rua, cumpria funções claras, entre outras:
- A dissociação dos fatores sociais e políticos das situações de precariedade da vida, imputando a responsabilidade pela situação individualmente às famílias.
- O exercício de controle de populações marginalizadas por meio de crianças e adolescentes.
- O reforço simbólico a um regime de cuidados e de desenvolvimento de crianças que valorizava modelos familiares condizentes com o novo momento socioeconômico e produtivo do país.
- A disseminação de um modelo organizacional disciplinar dos ritmos de vida comutável com as exigências de adaptação ao recente processo de industrialização do país.
- A incidência seletiva e estigmatizante dessas intervenções sobre a população negra, recém-liberta do jugo da escravidão, sem políticas compensatórias e de promoção de direitos.