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Direito Penal - Parte Geral (arts. 1º A 120) - Vol. 1 - 21ed/26

Código: 340435471 / MP958089627

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Descrição do Produto

Este primeiro volume da coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos títulos I a VIII da Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120) e está estruturado em três unidades principais:

  • Teoria Geral do Direito Penal
  • Teoria Geral do Crime
  • Teoria Geral da Pena

O livro engloba temas como escolas penais e evolução doutrinária da disciplina, conceito e classificação do crime, erro de tipo, tentativa, desistência e arrependimento, concurso de pessoas, concurso de crimes, espécies de penas, ação penal, extinção da punibilidade, entre tantos outros.

A coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a essa disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral e aos operadores do direito penal.

Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no direito comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Todo concurso público, variando de acordo com seu perfil, espera dos candidatos um pensamento em conformidade com a instituição cujo ingresso se pretende, razão pela qual o autor buscou destacar sempre a doutrina e a jurisprudência mais aceitas, indicando a melhor corrente a ser adotada em cada certame.