Direito Notarial Digital - Fundamentos, Princípios E Governança Institucional Da Confiança Na Socied

A Obra Apresenta Uma Visão Sistemática e Atualizada do Direito Notarial na Era Digital

Mostrando como o notariado se torna peça central para reconstruir a confiança jurídica em um ambiente tecnológico marcado por crise das profissões, deslocamento da confiança e risco de perda de autenticidade dos atos e documentos.

O Livro Parte da Ideia de que a Sociedade da Informação Abalou o Monopólio do Saber Técnico das Profissões Jurídicas

E deslocou a confiança de instituições públicas para plataformas privadas globais, regidas por lógica de eficiência e lucro.

Nesse Contexto, a Obra Sustenta que o Notariado Continua Essencial

Para imputar responsabilidade, controlar a legalidade e proteger vulneráveis, agora em meio digital.

Ao Longo das Primeiras Partes, o Autor Conceitua Direito Notarial Digital

• Delimita seus limites e premissas
• Formula uma teoria da confiança jurídica institucionalizada no ambiente eletrônico, estruturada em fé pública, imputação e responsabilidade.

São Revisitados os Conceitos Clássicos de Ato Notarial, Função Social, Qualificação e Princípios

• Fé pública
• Legalidade
• Imparcialidade
• Segurança jurídica
• Etc.

Articulando-os com princípios próprios do direito digital, como:

• Equivalência funcional
• Neutralidade tecnológica
• Integridade
• Autodeterminação informativa.

A Obra Descreve em Detalhe como Documento Eletrônico, Identidade Digital, Certificação, Meios de Autenticação e Prova Digital se Articulam com a Fé Pública Notarial

Propondo uma teoria da prova notarial digital e da imputação notarial como núcleo dogmático dessa prova.

Discute os Riscos Tecnológicos, a Responsabilidade Funcional dos Notários e a Distinção entre Atos Eletrônicos, Atos Digitais e Atos Notariais Digitais

Incluindo a categoria de ato híbrido e a ideia de smart escritura associada a smart contracts.

O Livro Mapeia o Marco Normativo Brasileiro do Notariado Digital

• Constituição
• Lei nº 8.935/1994
• Provimentos do CNJ, especialmente o nº 100/2020

E analisa governança, compliance e gestão de riscos na atividade.

Examina em Profundidade Centrais Notariais (Censec, Canp) e o Sistema e-notariado

• Seus módulos
• Serviços digitais extraprotocolares e protocolares
• Bem como soluções como certificação digital notarizada
• Reconhecimento de firma digital
• Autenticação de evidências eletrônicas
• E uso de blockchain institucional (Notarchain).

Nas Partes Finais, o Autor Enfrenta os Impactos Sociais do Notariado Digital

• Em acesso à justiça
• Elevação da segurança jurídica
• E limites das soluções privadas de trust tech.

Aborda o Risco de Tecnocratização da Fé Pública

Propõe a formalidade como atrito projetado no desenho das ferramentas digitais, discute governança algorítmica, integração com inteligência artificial e blockchain, e testa a tese do livro com hipóteses de estresse como substituição tecnológica, exclusão digital e concentração de mercado.

A Conclusão Retoma o Binômio Tecnologia Confiança

Reafirmando a centralidade da pessoa humana no notariado do nosso tempo.