Direito Internacional Em Transformação - Estudos Em Homenagem À Nadia De Araujo - 1ª Ed - 2026
Código: 340475566 / MP958129472
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Direito Internacional em Transformação - Estudos em Homenagem à Nadia de Araujo - 1ª Ed - 2026
A obra reúne uma coletânea de estudos de alto nível dedicados ao Direito Internacional Privado, à Arbitragem e a temas conexos do Direito Internacional. Trata-se de uma merecida homenagem aos quarenta anos de magistério e pesquisa acadêmica da Professora Nadia de Araujo, que a tornaram uma das maiores referências do DIPR no Brasil e no exterior.
O livro projeta a influência da Professora Nadia de Araujo sobre juristas de diversas origens, reunindo ex-alunos, orientandos, colegas e parceiros institucionais que, ao dialogar com sua obra, delineiam um Direito Internacional tecnicamente rigoroso, sensível à prática forense e aberto ao Direito Comparado.
A coletânea está organizada em sete grandes eixos temáticos que espelham a amplitude do campo de estudos e da atuação da homenageada.
Eixos Temáticos:
- Capítulo I: Fundamentos e Evolução do Direito Internacional Privado
Aborda os fundamentos e a evolução do Direito Internacional Privado, contemplando perspectivas históricas e epistemológicas. Além disso, engaja-se com debates contemporâneos sobre a universalização da disciplina, especialmente por meio do trabalho da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH), bem como temas emergentes, como mudanças climáticas, tecnologia e inteligência artificial, sem perder de vista as perspectivas locais sobre o Direito Internacional Privado.
- Capítulo II: Jurisdição Internacional
Concentra-se na jurisdição internacional, abrangendo temas como direitos humanos e cadeias globais de atividade, jurisdição em matéria civil e comercial, contratos internacionais, procedimentos paralelos, a atuação de municípios brasileiros no plano internacional e cláusulas de eleição de foro, inclusive em litígios matrimoniais e sucessórios.
- Capítulo III: Autonomia da Vontade e Lei Aplicável
Aprofunda a autonomia da vontade e a lei aplicável, discutindo o anteprojeto de lei geral de Direito Internacional Privado, a proteção de partes vulneráveis, o mecanismo de opt-out da CISG, valores mobiliários intermediados e os limites da autonomia sob a ótica europeia.
- Capítulo IV: Cooperação Jurídica Internacional
Dedica-se à cooperação jurídica internacional, abordando desde a atuação da Professora Nadia de Araujo como ponte entre academia e Estado até mecanismos de notificação, citação de documentos, a transferência internacional de dados, a seguridade social, a homologação de decisões estrangeiras e sentenças arbitrais, ordem pública, migração e extradição.
- Capítulo V: Contratos e Comércio Internacional
Aborda contratos e comércio internacional, reunindo estudos sobre a CISG, a segurança jurídica em cenários de instabilidade, contratos de Estado e de investimento, proteção de investimentos, responsabilidade no transporte aéreo, cláusulas padrão na transição energética, boa-fé contratual e questões societárias como OPA transnacional.
- Capítulo VI: Arbitragem e Mediação
É dedicado à arbitragem e à mediação, reunindo estudos sobre as raízes históricas da arbitragem no Brasil, a harmonização privada, o conflito de leis, a sede e o controle da sentença arbitral, o dever de revelação, casos históricos, como a Arbitragem do Alabama, temas como a inteligência artificial e a Convenção de Singapura.
- Capítulo VII: Direito Internacional Privado da Família e das Sucessões
Encerra a obra com estudos dedicados ao Direito Internacional Privado da Família e das Sucessões, abordando temas como residência habitual, subtração e restituição internacional de crianças, violência doméstica, deficiência, responsabilidade parental, filiação e gestação por substituição, ordem pública em divórcios estrangeiros, nacionalidade jure sanguinis e escolha da lei aplicável à sucessão por brasileiros residentes no exterior.
Mais do que um livro comemorativo, a obra afirma-se como um volume de referência e consulta, abrangente em seu escopo, plural em métodos e contextos, mas unificada pelo diálogo com o legado intelectual e institucional de Nadia de Araujo. Destina-se a acadêmicos, magistrados, advogados e estudantes que buscam compreender e enfrentar problemas transnacionais com densidade teórica, perspectiva comparada e constante atenção às implicações práticas das soluções oferecidas pelo Direito Internacional.
Valor e prazo de entrega
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Direito Internacional em Transformação - Estudos em Homenagem à Nadia de Araujo - 1ª Ed - 2026
A obra reúne uma coletânea de estudos de alto nível dedicados ao Direito Internacional Privado, à Arbitragem e a temas conexos do Direito Internacional. Trata-se de uma merecida homenagem aos quarenta anos de magistério e pesquisa acadêmica da Professora Nadia de Araujo, que a tornaram uma das maiores referências do DIPR no Brasil e no exterior.
O livro projeta a influência da Professora Nadia de Araujo sobre juristas de diversas origens, reunindo ex-alunos, orientandos, colegas e parceiros institucionais que, ao dialogar com sua obra, delineiam um Direito Internacional tecnicamente rigoroso, sensível à prática forense e aberto ao Direito Comparado.
A coletânea está organizada em sete grandes eixos temáticos que espelham a amplitude do campo de estudos e da atuação da homenageada.
Eixos Temáticos:
- Capítulo I: Fundamentos e Evolução do Direito Internacional Privado
Aborda os fundamentos e a evolução do Direito Internacional Privado, contemplando perspectivas históricas e epistemológicas. Além disso, engaja-se com debates contemporâneos sobre a universalização da disciplina, especialmente por meio do trabalho da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH), bem como temas emergentes, como mudanças climáticas, tecnologia e inteligência artificial, sem perder de vista as perspectivas locais sobre o Direito Internacional Privado.
- Capítulo II: Jurisdição Internacional
Concentra-se na jurisdição internacional, abrangendo temas como direitos humanos e cadeias globais de atividade, jurisdição em matéria civil e comercial, contratos internacionais, procedimentos paralelos, a atuação de municípios brasileiros no plano internacional e cláusulas de eleição de foro, inclusive em litígios matrimoniais e sucessórios.
- Capítulo III: Autonomia da Vontade e Lei Aplicável
Aprofunda a autonomia da vontade e a lei aplicável, discutindo o anteprojeto de lei geral de Direito Internacional Privado, a proteção de partes vulneráveis, o mecanismo de opt-out da CISG, valores mobiliários intermediados e os limites da autonomia sob a ótica europeia.
- Capítulo IV: Cooperação Jurídica Internacional
Dedica-se à cooperação jurídica internacional, abordando desde a atuação da Professora Nadia de Araujo como ponte entre academia e Estado até mecanismos de notificação, citação de documentos, a transferência internacional de dados, a seguridade social, a homologação de decisões estrangeiras e sentenças arbitrais, ordem pública, migração e extradição.
- Capítulo V: Contratos e Comércio Internacional
Aborda contratos e comércio internacional, reunindo estudos sobre a CISG, a segurança jurídica em cenários de instabilidade, contratos de Estado e de investimento, proteção de investimentos, responsabilidade no transporte aéreo, cláusulas padrão na transição energética, boa-fé contratual e questões societárias como OPA transnacional.
- Capítulo VI: Arbitragem e Mediação
É dedicado à arbitragem e à mediação, reunindo estudos sobre as raízes históricas da arbitragem no Brasil, a harmonização privada, o conflito de leis, a sede e o controle da sentença arbitral, o dever de revelação, casos históricos, como a Arbitragem do Alabama, temas como a inteligência artificial e a Convenção de Singapura.
- Capítulo VII: Direito Internacional Privado da Família e das Sucessões
Encerra a obra com estudos dedicados ao Direito Internacional Privado da Família e das Sucessões, abordando temas como residência habitual, subtração e restituição internacional de crianças, violência doméstica, deficiência, responsabilidade parental, filiação e gestação por substituição, ordem pública em divórcios estrangeiros, nacionalidade jure sanguinis e escolha da lei aplicável à sucessão por brasileiros residentes no exterior.
Mais do que um livro comemorativo, a obra afirma-se como um volume de referência e consulta, abrangente em seu escopo, plural em métodos e contextos, mas unificada pelo diálogo com o legado intelectual e institucional de Nadia de Araujo. Destina-se a acadêmicos, magistrados, advogados e estudantes que buscam compreender e enfrentar problemas transnacionais com densidade teórica, perspectiva comparada e constante atenção às implicações práticas das soluções oferecidas pelo Direito Internacional.