Descrição do Produto

Trata-se de obra de grande atualidade, que analisa os problemas imobiliários com acuidade e coragem, pois o autor, com a experiência de quem milita na área, traz questões e debate temas oferecendo soluções novas que fogem do tradicionalismo. Apresenta ao leitor uma visão especializada do direito imobiliário voltada para a prática, sem perder de vista os aspectos doutrinários e jurisprudenciais relevantes, expostos com a necessária profundidade, e a legislação que rege a matéria. Em uma única obra, o autor reuniu diversos temas como compra e venda, direitos reais, vizinhança, condomínio, locações, parcelamento do solo urbano, contratos, inclusive os aspectos que envolvem os financiamentos imobiliários, sempre acompanhados de modelos práticos.

Temas Abordados

• Propriedade
• Direitos Reais
• Registros

Modelos Práticos de Ações

• Ações de Retificação de Área
• Reivindicatória
• Desapropriação
• Suprimento de Outorga para Alienação de Bem
• Pedido de Providências e Arguição de Incidente de Falsidade
• Cuidados na Compra de Imóveis
• Ação Pauliana
• Embargos de Terceiro
• Relação das Certidões Necessárias na Compra do Imóvel

Vizinhança

• Ações de Dano Infecto
• Nunciação de Obra Nova e Demarcação

Locação de Imóveis Urbanos

• Notificações
• Ações de Despejo, Renovatória, de Consignação em Pagamento e de Chaves
• Revisional
• Exoneração de Fiança
• Execução e Adjudicação

Negócios Jurídicos Imobiliários

• Incorporação
• Convenção Condominial
• Notificações
• Ações de Resolução Contratual por Inadimplemento
• Arras ou Sinal e Contratos Imobiliários
• Corretagem
• Alienação Fiduciária
• Adjudicação Compulsória
• Execução
• Imissão de Posse
• Redibitória
• Obrigação de Fazer
• Indenização em Face da Construtora
• Repetição de Indébito
• Revisão de Contratos Imobiliários e Anulatória de Leilão

Condomínio

• Ações de Cobrança de Débitos Condominiais
• Monitória
• De Divisão de Terras
• Extinção de Condomínio e Contestação

Posse e Suas Consequências

• Ações de Reintegração de Posse
• Manutenção de Posse
• Interdito Proibitório e Usucapião

Contratos

• Contratos de Compra e Venda
• Locação
• Empreitada e Alienação Fiduciária