Direito Do Trabalho Desportivo - 02ed/26

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Direito do Trabalho Desportivo: Panorama, Crítica e Porvir - Volume II

É com renovado entusiasmo acadêmico que apresentamos o segundo volume da obra Direito do Trabalho Desportivo: Panorama, Crítica e Porvir , fruto de construção coletiva e que reafirma o compromisso do Núcleo de Pesquisa e Extensão O Trabalho Além do Direito do Trabalho com a análise responsável e qualificada das relações laborais no esporte.

Para além de melhor situar o leitor diante da reconfiguração normativa inaugurada pela Lei n. 14.597/2023, o presente volume avança no exame de suas repercussões práticas, explorando as tensões, desafios e possibilidades que emergem da interação entre direito do trabalho, regulação desportiva e direitos fundamentais.

Os textos aqui reunidos reforçam a complexidade do fenômeno desportivo, que transcende a dimensão estritamente contratual e passa a dialogar de forma mais intensa com temas estruturantes do ordenamento jurídico, como:

  • A proteção dos direitos humanos
  • A promoção da igualdade
  • A governança institucional
  • A sustentabilidade
  • A saúde mental de atletas
  • As linhas demarcatórias entre a autonomia privada e a participação estatal nas relações laborais esportivas