Direito Das Concessões De Serviço Público - Concessões, Parcerias, Permissões E Autorizações 04ed/26
Código: 340257852 / MP957943577
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Direito das Concessões de Serviço Público - 4ª Edição
Esta 4ª Edição do Direito das Concessões de Serviço Público reafirma seu compromisso com a análise crítica e atualizada dos regimes jurídicos das concessões, permissões e autorizações. O texto foi integralmente revisto, atualizado e ampliado, contemplando as transformações legislativas, regulatórias e jurisprudenciais mais recentes.
Para além da atenção dedicada ao PL 7063 (a nova Lei de Concessões), entre os temas incorporados estão:
- As contratações sustentáveis
- A regulação social por meio de contratos
- Os efeitos da reforma tributária
- A inserção da economia digital no universo das concessões
Também se desenvolve tópico especial quanto ao reequilíbrio cautelar e aos métodos adequados de solução de conflitos (inclusive a Secexconsenso e os Dispute Boards), consolidando novas referências de governança regulatória.
Resultado de décadas de pesquisa e atuação prática do autor, esta nova edição oferece um guia sólido para acadêmicos, profissionais e gestores públicos comprometidos com a sofisticação e a responsabilidade das parcerias em infraestrutura.
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Direito das Concessões de Serviço Público - 4ª Edição
Esta 4ª Edição do Direito das Concessões de Serviço Público reafirma seu compromisso com a análise crítica e atualizada dos regimes jurídicos das concessões, permissões e autorizações. O texto foi integralmente revisto, atualizado e ampliado, contemplando as transformações legislativas, regulatórias e jurisprudenciais mais recentes.
Para além da atenção dedicada ao PL 7063 (a nova Lei de Concessões), entre os temas incorporados estão:
- As contratações sustentáveis
- A regulação social por meio de contratos
- Os efeitos da reforma tributária
- A inserção da economia digital no universo das concessões
Também se desenvolve tópico especial quanto ao reequilíbrio cautelar e aos métodos adequados de solução de conflitos (inclusive a Secexconsenso e os Dispute Boards), consolidando novas referências de governança regulatória.
Resultado de décadas de pesquisa e atuação prática do autor, esta nova edição oferece um guia sólido para acadêmicos, profissionais e gestores públicos comprometidos com a sofisticação e a responsabilidade das parcerias em infraestrutura.