Direito Civil E Arbitragem - Influxos E Desafios

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Esta obra coletiva parte da premissa de que a arbitragem é um campo propício para o exame e a aplicação do direito civil. Com a redução do formalismo processual, a substância do conflito ocupa a centralidade do debate, o que possibilita a análise profunda dos institutos do direito civil. O diálogo estabelecido entre esses dois campos demonstra como a arbitragem utiliza categorias clássicas do direito civil – como inadimplemento, nexo de causalidade e dano – para a resolução das controvérsias. Evidencia-se, ainda, que o próprio instituto arbitral encontra na teoria geral dos contratos a sua origem e os seus limites.

Organização da Obra

  • Teoria geral
  • Obrigações
  • Contratos
  • Contratos em espécie
  • Responsabilidade civil
  • Direitos reais
  • Família
  • Sucessões

A organização segue as divisões tradicionais do direito civil, reunindo especialistas que enfrentam temas atuais e específicos. Desde a extensão da convenção de arbitragem por desconsideração da personalidade jurídica até a aplicação da boa-fé objetiva ao dever de revelação do árbitro, os artigos demonstram como a flexibilidade procedimental privilegia o rigor na aplicação da dogmática material. Mais do que oferecer respostas definitivas, o objetivo da obra é estimular novas análises, permitindo ao leitor reconhecer, na prática arbitral, a operabilidade indispensável das categorias do direito civil.