Direito À Saúde E Orçamento Público: Limites À Justiciabilidade
Código: 340326124 / MP957979249
Conheça mais sobre o produto
Direito à Saúde e Orçamento Público: Limites a Jus
Este livro explora a complexa relação entre o direito à saúde e o orçamento público, analisando os limites impostos pela escassez de recursos financeiros na concretização desse direito fundamental. A obra aborda questões cruciais como:
- A reserva do possível e sua aplicação no contexto da saúde pública.
- O mínimo existencial como critério para a garantia do acesso à saúde.
- A discricionariedade administrativa e os critérios de alocação de recursos.
- A judicialização da saúde e seus impactos no orçamento público.
- O papel do Poder Judiciário na definição de políticas públicas de saúde.
- A efetividade do direito à saúde em face das restrições orçamentárias.
Uma análise aprofundada para estudantes, profissionais do direito, gestores públicos e todos os interessados em compreender os desafios da garantia do direito à saúde em um cenário de orçamento público limitado.
Valor e prazo de entrega
Este produto não possui disponibilidade para entrega na sua região.
| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
Direito à Saúde e Orçamento Público: Limites a Jus
Este livro explora a complexa relação entre o direito à saúde e o orçamento público, analisando os limites impostos pela escassez de recursos financeiros na concretização desse direito fundamental. A obra aborda questões cruciais como:
- A reserva do possível e sua aplicação no contexto da saúde pública.
- O mínimo existencial como critério para a garantia do acesso à saúde.
- A discricionariedade administrativa e os critérios de alocação de recursos.
- A judicialização da saúde e seus impactos no orçamento público.
- O papel do Poder Judiciário na definição de políticas públicas de saúde.
- A efetividade do direito à saúde em face das restrições orçamentárias.
Uma análise aprofundada para estudantes, profissionais do direito, gestores públicos e todos os interessados em compreender os desafios da garantia do direito à saúde em um cenário de orçamento público limitado.