Dicionário de Direito Tributário - Material e Processual - 02ed/26
Código: 340265049 / MP957954912
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Direito Tributário: Conceitos e Aplicações
O livro contém os conceitos de direito tributário material e processual , em conformidade com os elementos do ordenamento jurídico pátrio.
Abrange os significados dos princípios e das regras contidas nos textos constitucionais, da legislação ordinária e das normas regulamentares, compreendendo:
- Os preceitos constitucionais
- As espécies de tributos e respectivos fatos geradores
- Sujeições passivas
- Bases de cálculo
- Alíquotas
- Desonerações tributárias (imunidades, isenções, incentivos)
- Penalidades
Examina os processos administrativos e as medidas judiciais pertinentes, com a indicação das atuais diretrizes do STF e do STJ (súmulas, repercussões gerais e repetitivos).
Analisa os aspectos significativos da reforma tributária constantes da Emenda Constitucional n. 132/2023 e das Leis Complementares n. 214/2025 e n. 227/2026.
A edição tem como objetivo permitir o conhecimento (teórico e operacional) do ordenamento tributário e processual para:
- Advogados
- Professores
- Administradores
- Contadores
- Estudantes
- Integrantes do Judiciário
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Direito Tributário: Conceitos e Aplicações
O livro contém os conceitos de direito tributário material e processual , em conformidade com os elementos do ordenamento jurídico pátrio.
Abrange os significados dos princípios e das regras contidas nos textos constitucionais, da legislação ordinária e das normas regulamentares, compreendendo:
- Os preceitos constitucionais
- As espécies de tributos e respectivos fatos geradores
- Sujeições passivas
- Bases de cálculo
- Alíquotas
- Desonerações tributárias (imunidades, isenções, incentivos)
- Penalidades
Examina os processos administrativos e as medidas judiciais pertinentes, com a indicação das atuais diretrizes do STF e do STJ (súmulas, repercussões gerais e repetitivos).
Analisa os aspectos significativos da reforma tributária constantes da Emenda Constitucional n. 132/2023 e das Leis Complementares n. 214/2025 e n. 227/2026.
A edição tem como objetivo permitir o conhecimento (teórico e operacional) do ordenamento tributário e processual para:
- Advogados
- Professores
- Administradores
- Contadores
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