Danos Não Patrimoniais Dos Familiares Da Vítima De Lesão Corporal Grave
Código: 336667796 / MP954358362

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A Ressarcibilidade Dos Danos Não Patrimoniais Dos Familiares Da Vítima De Lesão Corporal Grave No Nosso Ordenamento Jurídico Dividiu E Continua A Dividir A Nossa Doutrina E As Decisões Jurisprudenciais Dos Nossos Tribunais, Tratando-se De Uma Questão Com Que Frequentemente Aqueles Se Deparam. Com Esta Obra Pretende-se, Por Isso, Acentuar A Autonomia Deste Tipo De Danos E O Grande Relevo Prático Da Discussão Atinente À Sua Ressacibilidade, Fazendo Uma Análise Crítica Das Várias Teses E Argumentos Avançados Quanto A Esta Temática, Para, Partindo Dessa Base, Tentar Construir Uma Posição, Tomando Também Em Conta As Soluções Defendidas Em Alguns Ordenamentos Jurídicos Estrangeiros. Questiona-se Também A Classificação Dogmática Deste Tipo De Danos Como Danos Reflexos, Aprofundando-se Ainda Uma Questão Prática De Enorme Relevo, Mas Cuja Definição Ainda Se Encontra Muito Em Aberto Na Nossa Doutrina E Jurisprudência: Quais Os Familiares Em Concreto Que Poderão Ter Uma Pretensão Indemnizatória Relativa Aos Danos Em Causa, E Qual O Critério A Adotar Para Delimitar Aqueles.