Curso De Direito Tributário Completo - 17ª Edição 2026
Código: 339724445 / MP957433520
Conheça mais sobre o produto
Descrição do Produto
Este Curso de Direito Tributário Completo é um livro para estudantes e para estudiosos. Apresenta o Direito Tributário de modo preciso e claro, mas sem descuidar da sua complexidade. O texto flui, aliando as noções teóricas com os elementos normativos e sempre com vista à aplicação prática dos diversos institutos, de modo que a jurisprudência predominante é considerada do início ao fim, com atenção redobrada aos temas de Repercussão Geral do STF e aos temas Repetitivos do STJ.
Com linguagem apropriada, aborda:
- Desde os princípios e as limitações ao poder de tributar até as normas gerais de Direito Tributário e os tributos em espécie , inclusive o Imposto Seletivo (IS) , Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS) .
- As abordagens do ITCMD e do ITBI observam as novas normas gerais trazidas pela LC 227/2026 .
- Também se considera a LC 224/2025 , sobre a redução e os critérios para a concessão de benefícios e incentivos fiscais.
- A Reforma Tributária da EC n. 132/2023 foi considerada do início ao fim, observando-se a LC 214/2025 e a LC 227/2026 .
- O Novo Código de Defesa do Contribuinte , instituído pela LC 225/2026 é bem trabalhado, restando enfrentados os direitos e deveres , a disciplina do devedor contumaz e os programas e selos de conformidade .
Valor e prazo de entrega
Este produto não possui disponibilidade para entrega na sua região.
| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não Se Aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não Se Aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não Se Aplica |
| Código da Homologação | Não Se Aplica |
Descrição do Produto
Este Curso de Direito Tributário Completo é um livro para estudantes e para estudiosos. Apresenta o Direito Tributário de modo preciso e claro, mas sem descuidar da sua complexidade. O texto flui, aliando as noções teóricas com os elementos normativos e sempre com vista à aplicação prática dos diversos institutos, de modo que a jurisprudência predominante é considerada do início ao fim, com atenção redobrada aos temas de Repercussão Geral do STF e aos temas Repetitivos do STJ.
Com linguagem apropriada, aborda:
- Desde os princípios e as limitações ao poder de tributar até as normas gerais de Direito Tributário e os tributos em espécie , inclusive o Imposto Seletivo (IS) , Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS) .
- As abordagens do ITCMD e do ITBI observam as novas normas gerais trazidas pela LC 227/2026 .
- Também se considera a LC 224/2025 , sobre a redução e os critérios para a concessão de benefícios e incentivos fiscais.
- A Reforma Tributária da EC n. 132/2023 foi considerada do início ao fim, observando-se a LC 214/2025 e a LC 227/2026 .
- O Novo Código de Defesa do Contribuinte , instituído pela LC 225/2026 é bem trabalhado, restando enfrentados os direitos e deveres , a disciplina do devedor contumaz e os programas e selos de conformidade .