Curso De Direito Eleitoral - 10ed/20
Código: 335807339 / MP953613297

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No Curso De Direito Eleitoral O Autor Edson De Resende Castro Aborda Primeiramente Questões Básicas Para Os Que Se Interessam Pela Matéria, Discorrendo Sobre As Fontes Do Direito Eleitoral E Sobre A Estrutura E A Competência Da Justiça Eleitoral E Atribuições Do Ministério Público Eleitoral. Depois, Passa Ao Trato Minucioso De Pontos De Extrema Relevância Para O Processo Eleitoral, Como As Condições De Elegibilidade, As Causas De Inelegibilidade, As Impugnações Às Candidaturas E A Propaganda Eleitoral. O Autor Se Preocupa, A Todo Momento, Com A Abordagem Ao Mesmo Tempo Técnica, Científica E Prática Dos Temas, Sinalizando Para O Leitor O Caminho A Ser Seguido Na Busca Das Soluções Entendidas Como Necessárias A Que Se Prestigie O Princípio Democrático E A Normalidade/legitimidade Das Eleições. Segundo O Ministro Fernando Neves, Do Tse, Trata-se De Obra De Leitura Fácil E Agradável, Em Que O Autor Não Se Perde Em Formulação De Teses Acadêmicas. Ao Contrário, Explica E Esclarece Os Passos E As Etapas Do Processo Eleitoral, Reproduzindo, Com Cuidadosas Referências, A Interpretação Que Os Tribunais Especializados Têm Dado Às Diversas Questões Eleitorais Que Surgem No Curso Dessas Fases. Os Que, Com Responsabilidade, Cuidam E Participam Das Lides Eleitorais, Ainda Que Como Espectadores Interessados, Saberão Aproveitar Suas Considerações, Ensinamentos E Informações. (...) A Obra Contém, Ainda, Um Número Significativo De Modelos De Peças Processuais, Inclusive A Representação Por Excesso De Doação De Campanha E A Aime Por Candidatura Feminina Fictícia.