Descrição do Curso

Este curso apresenta um material abrangente, atual e claro que proporciona ao leitor uma compreensão aprofundada da Constituição de 1988 como um todo e das suas principais questões, considerando tanto o seu texto e sistema, incluindo as alterações introduzidas pelas sucessivas emendas, quanto a forma como eles têm sido interpretados e aplicados ao longo do tempo.

A obra trata de conceitos fundamentais indispensáveis para a construção de um conhecimento sólido para, na sequência, conduzir o leitor por temas centrais da teoria da Constituição e, sobretudo, pelas várias partes do sistema organizado pela CF/1988 de forma específica.

O curso se ocupa dos princípios constitucionais e seus corolários, da teoria dos direitos fundamentais e do sistema organizado pela Constituição para a tutela de direitos, incluindo o exame dos direitos em espécie e das diretrizes e políticas públicas delineadas na ordem social.

Este curso de Direito Constitucional trata também da Federação Brasileira, sua organização, as tensões e os critérios para a solução de conflitos, dos Poderes Executivo (incluindo a Administração Pública), Legislativo e Judiciário, além das funções essenciais à Justiça. O processo legislativo e as espécies legislativas são objeto de particular atenção nesse contexto.

O texto prossegue com o estudo da ordem econômica e tributária, das mudanças introduzidas pela reforma tributária, e das normas que disciplinam o orçamento e as finanças públicas. Por fim, discute de forma sistemática os diversos mecanismos de controle de constitucionalidade atualmente existentes no país e sua aplicação na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.