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Benefícios Meu CarrefourConvenios Administrativos - 01ed/26
Código: 340581578 / MP958236836
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Análise de Convênios Administrativos com Foco na Nova Lei de Licitações
Nesta obra, o Prof. Sidney Bittencourt apresenta uma precisa análise dos convênios administrativos, principalmente agora, em face da nova disciplina trazida pela Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), bem como da mais recente regulamentação de âmbito federal sobre o tema, o Decreto nº 11.531/2023 .
O autor, de forma clara e precisa, expõe adequada distinção entre convênio administrativo e contrato administrativo, adentrando, ato contínuo, a seara dos convênios administrativos de natureza financeira, com eficientes, práticos e conclusivos comentários à recente e importante Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023 , que estabelece normas complementares ao citado decreto.
Certamente, o conteúdo da obra permitirá aos profissionais e estudiosos da matéria uma melhor percepção sobre a adequada aplicabilidade do instituto em estudo.
Principais Tópicos Abordados:
- Análise dos convênios administrativos
- Nova disciplina trazida pela Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações)
- Regulamentação federal: Decreto nº 11.531/2023
- Distinção entre convênio administrativo e contrato administrativo
- Convênios administrativos de natureza financeira
- Comentários à Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023
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| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
Análise de Convênios Administrativos com Foco na Nova Lei de Licitações
Nesta obra, o Prof. Sidney Bittencourt apresenta uma precisa análise dos convênios administrativos, principalmente agora, em face da nova disciplina trazida pela Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), bem como da mais recente regulamentação de âmbito federal sobre o tema, o Decreto nº 11.531/2023 .
O autor, de forma clara e precisa, expõe adequada distinção entre convênio administrativo e contrato administrativo, adentrando, ato contínuo, a seara dos convênios administrativos de natureza financeira, com eficientes, práticos e conclusivos comentários à recente e importante Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023 , que estabelece normas complementares ao citado decreto.
Certamente, o conteúdo da obra permitirá aos profissionais e estudiosos da matéria uma melhor percepção sobre a adequada aplicabilidade do instituto em estudo.
Principais Tópicos Abordados:
- Análise dos convênios administrativos
- Nova disciplina trazida pela Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações)
- Regulamentação federal: Decreto nº 11.531/2023
- Distinção entre convênio administrativo e contrato administrativo
- Convênios administrativos de natureza financeira
- Comentários à Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023