Constituicao Federal - Legislacao Saraiva De Bolso - 1ª Edicao 2026
Código: 339575462 / MP957314539
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| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
Descrição do Produto
Data de Fechamento da Edição: 2-1-2026
Reconhecida pela tradição e excelência na atualização de códigos e legislação, a Saraiva Jur tem orgulho de apresentar sua Coleção Legislação Saraiva de Bolso.
A coleção foi integralmente revista e ampliada, incorporando recursos que tornam o uso prático e eficiente:
- Novo projeto gráfico
- Índice alfabético-remissivo
- Notas remissivas
- Atualização semanal via internet
Este volume é composto pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), e pelas Súmulas Vinculantes.
Compacta, acessível e precisa: a escolha perfeita para estudantes e profissionais do direito que desejam ter a legislação essencial sempre à mão.