Constituição Federal 2026 - Coleção Minicódigos
Código: 339583951 / MP957321129
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Sobre a Edipro e a Coleção Minicódigos
Desde 1977, a Edipro é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a Coleção Minicódigos, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro.
Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do direito.
Conteúdo Incluído
- Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
- Ementário
- Índice Remissivo
- Notas Remissivas
- Atualizações Digitais
Data de Fechamento da Edição: 15.1.2026
Conheça a Coleção Minicódigos:
- Constituição Federal
- Código Civil
- Código de Processo Civil
- Código Penal
- Código de Processo Penal
- Código de Trânsito Brasileiro
- Código Tributário Nacional
- Consolidação das Leis do Trabalho