Comentários À Lei De Concessões E Permissões De Serviços Públicos (lei Nº 8.987/1995) (2026)
Código: 340325520 / MP957978595
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Por que escolher o livro Comentários à Lei de Concessões e Permissões de Serviços Públicos (Lei nº 8.987/1995)?
E de repente, não mais que de repente, os serviços públicos entraram no meu espectro prioritário de atuação. E com ele veio todo o arcabouço teórico, dogmático e prático da regulamentação. Dois assuntos simbióticos que impuseram o estudo sistemático. E assim se fez: começamos a tentar entender a aplicabilidade de cada um dos artigos da Lei Geral de Concessões e Permissões de Serviço Público (Lei nº 8.987/1995), a partir de um viés eminentemente prático, ou seja, o movimento metodológico foi: perceber o que acontece para então mirar a lei. Parece ser um movimento contraintuitivo ou ilógico, mas não o é, porque a sofisticação da realidade dos projetos concessionários desafia saber resolver os problemas para além do texto legal. Sabemos claramente que este não é um movimento trivial, mas foi o que se construiu, fazendo algo diferente.
Se esta leitura puder auxiliar:
- O profissional do direito público
- O gestor de políticas públicas
- O estudante
- O operador de concessões
- O cidadão que busca compreender como o Estado se reorganiza para prestar (ou permitir que se preste) um serviço essencial
Já terá valido cada madrugada de estudo. Sigo com a convicção de que compreender a arquitetura institucional das concessões é também uma forma de contribuir para a construção de um país mais justo, eficiente e comprometido com o interesse público. Que este livro seja, assim, não um ponto final, mas um convite à reflexão e ao debate.
O autor
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Por que escolher o livro Comentários à Lei de Concessões e Permissões de Serviços Públicos (Lei nº 8.987/1995)?
E de repente, não mais que de repente, os serviços públicos entraram no meu espectro prioritário de atuação. E com ele veio todo o arcabouço teórico, dogmático e prático da regulamentação. Dois assuntos simbióticos que impuseram o estudo sistemático. E assim se fez: começamos a tentar entender a aplicabilidade de cada um dos artigos da Lei Geral de Concessões e Permissões de Serviço Público (Lei nº 8.987/1995), a partir de um viés eminentemente prático, ou seja, o movimento metodológico foi: perceber o que acontece para então mirar a lei. Parece ser um movimento contraintuitivo ou ilógico, mas não o é, porque a sofisticação da realidade dos projetos concessionários desafia saber resolver os problemas para além do texto legal. Sabemos claramente que este não é um movimento trivial, mas foi o que se construiu, fazendo algo diferente.
Se esta leitura puder auxiliar:
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- O gestor de políticas públicas
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- O cidadão que busca compreender como o Estado se reorganiza para prestar (ou permitir que se preste) um serviço essencial
Já terá valido cada madrugada de estudo. Sigo com a convicção de que compreender a arquitetura institucional das concessões é também uma forma de contribuir para a construção de um país mais justo, eficiente e comprometido com o interesse público. Que este livro seja, assim, não um ponto final, mas um convite à reflexão e ao debate.
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