Código Penal Comentado - 19ª Edição 2026
Código: 339681649 / MP957389198

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Código Penal Comentado - 19ª Edição
Com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal Brasileiro, apresentamos a 19ª edição do Código Penal Comentado .
Conteúdo da Obra
Nela, são abordadas as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais da Parte Geral, bem como da Parte Especial do Código Penal, permitindo conhecer as divergências em cada tema.
Recursos e Abordagem
Para isso, o autor apresenta:
- A posição dos tribunais;
- Trechos específicos das ementas que dizem respeito aos pontos examinados;
- Citações legislativas e súmulas dos tribunais superiores.
Público-alvo
Este material será uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito , sendo de fundamental importância para aqueles que almejam prestar concursos públicos , já que a obra abrange, de forma didática e aprofundada, os temas que envolvem o Código Penal como um todo, permitindo, portanto, uma visão ampla e sistêmica.