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Código Nacional De Normas Do Foro Extrajudicial - Provimento N 149/2023 Do Cnj 3ª Ed - 2026

Código: 340325277 / MP957978647

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Sobre A Obra Código Nacional De Normas Do Foro Extrajudicial – Provimento N° 149/2023 Do Cnj - 3ª Ed - 2026

Esta obra, agora, na 3ª edição, cada vez mais robusta, segue mantendo a padronização com as edições anteriores a fim de conservar a familiarização no manuseio do livro, tanto para o estudante que presta concurso de outorga de delegações de serviços notariais e registrais, quanto aos já tabeliães e registradores.

A fim de alcançar praticidade, esta edição possui realce nos dispositivos que receberam atualização a partir da 2ª edição. O conteúdo do livro, rigorosamente atualizado, é imprescindível no estudo e auxílio no desempenho da atividade.

Esta obra, além do Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial , contém mais 84 (oitenta e quatro) regulamentos entre provimentos, resoluções, orientações e recomendações. Ou seja, no que diz respeito aos Registros Públicos , abarca todo conteúdo publicado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Lembrando que, em razão da abrangência do conteúdo deste material, ele importa também aos demais operadores do direito – juízes, promotores, advogados etc. – que trabalham com a área extrajudicial.

Nossa organização segue diferenciada, contando com um sumário detalhado e, ainda, no sentido de que todos os artigos em que haja referência a algum regulamento não presente nesta obra, há, sempre que possível, nota de rodapé com a redação do artigo facilitando a leitura e a compreensão global do dispositivo.

Assim como na edição anterior, os anexos citados nos regulamentos seguem dispostos ao final do livro. Desta forma, reforçamos o alerta aos estudantes, pois estes anexos podem configurar sugestões/modelos de respostas/confecções de peças, devendo, quando da realização da 2ª fase do concurso de outorga de delegações de serviços notarias e registrais, ser vedados, conforme eventuais instruções passadas pela banca.

Gize-se, aos que ainda não estão familiarizados, que segue válida a leitura integral da “Exposição dos Motivos” que aprovaram a organização do Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial .

Atualizado até o Provimento de N° 211/2026.

Ótima leitura e bons estudos.

Anderson Kist