Código De Processo Penal - Legislação Saraiva De Bolso - 7ª Edição 2026
Código: 339664510 / MP957371325
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| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
Coleção Legislação Saraiva de Bolso
Reconhecida pela tradição e excelência na atualização de códigos e legislação, a Saraiva Jur tem o orgulho de apresentar sua Coleção Legislação Saraiva de Bolso.
A coleção foi integralmente revista e ampliada, incorporando recursos que tornam o uso prático e eficiente:
- Novo projeto gráfico
- Índice alfabético-remissivo
- Notas remissivas
- Atualização semanal via internet
Este volume é composto pela Consolidação das Leis do Trabalho (decreto-lei n. 5.452, de 1-5-1943) e traz, no texto da CLT, notas de transcrição de súmulas do TST e OJs.
Compacta, acessível e precisa: a escolha perfeita para estudantes e profissionais da área do direito que desejam ter a legislação essencial sempre à mão.
Conheça os outros títulos:
- Código Civil
- Código de Processo Civil
- Código Penal
- Consolidação das Leis do Trabalho
- Constituição da República Federativa do Brasil