Código De Processo Penal - Ed. Universitária - 10ed/19
Código: 339798907 / MP957508824
Conheça mais sobre o produto
No Início de Mais um Ano Letivo
Apresentamos uma nova edição desta coletânea, fruto da recente atividade legislativa.
Assim, contemplam-se as alterações ao Código de Processo Penal:
- Lei nº 27/2019, de 28 de março, que aplica o Processo de Execução Fiscal
Valor e prazo de entrega
Este produto não possui disponibilidade para entrega na sua região.
| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
No Início de Mais um Ano Letivo
Apresentamos uma nova edição desta coletânea, fruto da recente atividade legislativa.
Assim, contemplam-se as alterações ao Código de Processo Penal:
- Lei nº 27/2019, de 28 de março, que aplica o Processo de Execução Fiscal