Codigo De Processo Penal 2026 - Colecao Minicodigos
Código: 339655480 / MP957361903
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| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
Sobre a Edipro e a Coleção Minicódigos
Desde 1977, a Edipro é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a Coleção Minicódigos, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro.
Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do direito.
Conteúdo Incluído
- Lei de Introdução do Código de Processo Penal
- Lei de Execução Penal
- Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF
- Temas com Repercussão Geral do STF
- Súmulas do STJ
- Índice Remissivo
- Notas Remissivas
- Inclui Atualizações Digitais
Data de Fechamento da Edição: 9.1.2026
Conheça a Coleção Minicódigos
- Constituição Federal
- Código Civil
- Código de Processo Civil
- Código Penal
- Código de Processo Penal
- Código de Trânsito Brasileiro
- Código Tributário Nacional
- Consolidação das Leis do Trabalho
Supervisão Editorial
Jair Lot Vieira é Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE) e Bacharel em Comunicação Social pela Fundação Educacional de Bauru, atual Universidade do Estado Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Há mais de 40 anos, dedica-se à edição de obras jurídicas e de legislação profissional.