Caderneta Expositora Código De Defesa Do Consumidor 16ª Edição E Calendário 2025 E 2026
Código: 333775498 / MP950855198
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| Dimensões e Peso | |
|---|---|
| Dimensões aproximadas do produto (AxLxP) | 15.00x15.00x15.00 |
| Peso aproximado do produto sem embalagem | 95g |
| Importante | |
|---|---|
| SAC do Fornecedor | (11) 5061-4402 |
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
| Garantia do Fornecedor | 3 |
Código De Defesa Do Consumidor - Visível E Acessível | Editora Rideel
A Editora Rideel Apresenta O Código De Defesa Do Consumidor - Visível E Acessível, Uma Obra Essencial Para Comerciantes, Prestadores De Serviços, Estudantes E Consumidores Que Desejam Ter Acesso Rápido E Prático Às Legislações De Defesa Do Consumidor. Esta Edição Atende Às Exigências Da Lei Nº 12.291/2010, Que Obriga A Disponibilização Do Código De Defesa Do Consumidor Em Estabelecimentos Comerciais E De Prestação De Serviços.
Características Principais:
Conteúdo Completo E Atualizado: Inclui A Íntegra Do Código De Defesa Do Consumidor (lei Nº 8.078/1990), Garantindo Informações Precisas E Atualizadas.
Formato Prático: Desenvolvido Para Ser De Fácil Manuseio E Consulta, Ideal Para Uso Diário Em Diversos Ambientes.
Conformidade Legal: Atende Às Disposições Da Lei Nº 12.291/2010, Que Exige A Manutenção De Um Exemplar Do Código De Defesa Do Consumidor Em Local Visível E De Fácil Acesso Ao Público Em Estabelecimentos Comerciais E De Serviços.
Especificações Técnicas:
Editora: Rideel
Isbn: 9788533926288
Dimensões: Compatíveis Com Formatos Padrão Para Facilitar O Uso E Armazenamento.
Acabamento: Capa Flexível E Resistente, Com Impressão De Alta Qualidade Para Durabilidade E Legibilidade.
Benefícios:
Facilidade De Consulta: Permite Acesso Rápido Às Informações Essenciais Sobre Os Direitos Do Consumidor, Auxiliando Na Resolução De Dúvidas E Conflitos.
Cumprimento Legal: Garante Que Estabelecimentos Comerciais E De Serviços Estejam Em Conformidade Com A Legislação Vigente, Evitando Possíveis Penalidades.
Versatilidade De Uso: Ideal Para Balcões De Atendimento, Áreas De Espera, Escritórios E Uso Pessoal, Sendo Uma Referência Confiável Para Consultas Rápidas.
Adquira O Código De Defesa Do Consumidor - Visível E Acessível Da Editora Rideel E Assegure-se De Estar Sempre Informado Sobre Os Direitos E Deveres Nas Relações De Consumo, Promovendo Transparência E Confiança Em Todas As Interações Comerciais.