O Desenvolvimento do Direito Contratual na União Europeia

O desenvolvimento do Direito Contratual na União Europeia, promovido pelas instituições comunitárias e por acadêmicos do Direito, pode nos indicar um caminho a seguir no Mercosul.

Benefícios e Importância

• Enriquece o Direito Contratual Brasileiro, na medida em que nos permite aprender o que há de mais moderno no campo jurídico atual.
• Toda pessoa (no sentido jurídico mais amplo) deve ter interesse em conhecer com quem contrata para bem poder negociar.
• Mais do que tudo isso, o desenvolvimento do Direito significa evolução da personalidade do homem, que trabalha para um mundo melhor.

Conteúdo da Dissertação

Nesse contexto, a dissertação aborda questões relativas à:

• Tutela do Consumidor Europeu
• Regras gerais do Direito Contratual em evolução na União Europeia
• Aspectos dos sistemas jurídicos da Common Law e da Civil Law , que procuram se conjugar para convergir num fim comum: a Liberdade Econômica Fundamental.