Anonimização De Dados Na LGPD - Um Diálogo Entre Direito E Técnica - 1ª Ed - 2025
Código: 340325512 / MP957978732
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Sobre A Obra: Anonimização de Dados na LGPD - Um Diálogo Entre Direito e Técnica - 1ª Ed - 2025
Esta obra investiga o conceito jurídico indeterminado da razoabilidade , fundamento essencial para a noção relativa de anonimização prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
O trabalho aborda como a robustez do processo de anonimização , e a consequente qualificação dos dados como anonimizados, dependem da ponderação sobre a razoabilidade dos meios de reversão . Quando esses meios são considerados irrazoáveis , a possibilidade de reversão é remota, afastando a incidência da LGPD.
Ao explorar a razoabilidade como critério legal para determinar o risco tolerável de reversão, a obra discute os desafios dessa abstração jurídica e seu impacto na segurança no direito.
Com o objetivo de delimitar critérios mínimos para a concretização da razoabilidade, o estudo estabelece um diálogo interdisciplinar entre direito e ciência da computação.
Estrutura do Livro:
- Parte 1: Apresenta o olhar técnico sobre a anonimização, suas fragilidades e desafios.
- Parte 2: Examina os aspectos jurídicos e normativos da anonimização no contexto da LGPD, incluindo influências europeias.
- Parte 3: Propõe critérios mínimos fundamentados na perspectiva técnica para orientar a avaliação da razoabilidade dos meios de reversão.
Uma obra indispensável para profissionais e estudiosos que atuam na interface entre proteção de dados, tecnologia e direito, oferecendo ferramentas para reduzir a insegurança jurídica e aprimorar a aplicação prática da anonimização.
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| Código da Homologação | Não se aplica |
Sobre A Obra: Anonimização de Dados na LGPD - Um Diálogo Entre Direito e Técnica - 1ª Ed - 2025
Esta obra investiga o conceito jurídico indeterminado da razoabilidade , fundamento essencial para a noção relativa de anonimização prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
O trabalho aborda como a robustez do processo de anonimização , e a consequente qualificação dos dados como anonimizados, dependem da ponderação sobre a razoabilidade dos meios de reversão . Quando esses meios são considerados irrazoáveis , a possibilidade de reversão é remota, afastando a incidência da LGPD.
Ao explorar a razoabilidade como critério legal para determinar o risco tolerável de reversão, a obra discute os desafios dessa abstração jurídica e seu impacto na segurança no direito.
Com o objetivo de delimitar critérios mínimos para a concretização da razoabilidade, o estudo estabelece um diálogo interdisciplinar entre direito e ciência da computação.
Estrutura do Livro:
- Parte 1: Apresenta o olhar técnico sobre a anonimização, suas fragilidades e desafios.
- Parte 2: Examina os aspectos jurídicos e normativos da anonimização no contexto da LGPD, incluindo influências europeias.
- Parte 3: Propõe critérios mínimos fundamentados na perspectiva técnica para orientar a avaliação da razoabilidade dos meios de reversão.
Uma obra indispensável para profissionais e estudiosos que atuam na interface entre proteção de dados, tecnologia e direito, oferecendo ferramentas para reduzir a insegurança jurídica e aprimorar a aplicação prática da anonimização.