Angola: Processos Políticos Da Luta Pela Independência - 02ed/11
Código: 340472797 / MP958126781
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Objetivo do Livro
No fundo, o que pretendemos é desenterrar do fundo do lodo da história e trazer à superfície, todo o sistema legal que então vigorava e que fazia funcionar a máquina repressiva. Matéria que poderá ser melhor compreendida pelo jurista e que talvez só tenha um interesse meramente escatológico para um terceiro observador.
Acrescento de Relatos e Imbricação do Jurídico e Narrativo
Acrescentamos, porém, o relato de factos de que tivemos conhecimento direto, porque entendemos ser de interesse que para a memória desses acontecimentos eles fiquem devidamente registados. E isto porque o jurídico e o narrativo se imbricam um no outro e na enumeração despretensiosa desses factos procuramos lançar as pontas a serem retomadas para aqueles que venham a mergulhar numa investigação mais profunda e completa.
Criação e Atuação da PIDE sob o Estado Ditatorial e Fascista
- Procuramos evidenciar como foi criada pelo Estado ditatorial e fascista a cobertura legal concedida à PIDE.
- Como ela atuava como força todo-poderosa, intimidando tudo e todos.
- Como as demais estruturas judiciais e administrativas vinham solícitas colaborar ou, pelo menos, não criar problemas, na grande maioria das vezes em que eram chamadas a intervir.
Articulação do Regime Fascista
O que nos parece da maior relevância em todo o processo é a articulação concertada e permanente entre as cúpulas do regime fascista:
- O Governo Central por via do Ministro do Ultramar.
- O Governo da Colônia por via do Governador Geral e seus Secretários Gerais Provinciais.
- E a todo-poderosa Polícia Política.
Palavras-chave
História , Sistema Legal , Máquina Repressiva , Jurista , Relato de Factos , Memória , Jurídico , Narrativo , Investigação , Estado Ditatorial , Fascista , Cobertura Legal , PIDE , Força Todo-Poderosa , Estruturas Judiciais , Estruturas Administrativas , Regime Fascista , Governo Central , Ministro do Ultramar , Governo da Colônia , Governador Geral , Secretários Gerais Provinciais , Polícia Política .
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| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
Objetivo do Livro
No fundo, o que pretendemos é desenterrar do fundo do lodo da história e trazer à superfície, todo o sistema legal que então vigorava e que fazia funcionar a máquina repressiva. Matéria que poderá ser melhor compreendida pelo jurista e que talvez só tenha um interesse meramente escatológico para um terceiro observador.
Acrescento de Relatos e Imbricação do Jurídico e Narrativo
Acrescentamos, porém, o relato de factos de que tivemos conhecimento direto, porque entendemos ser de interesse que para a memória desses acontecimentos eles fiquem devidamente registados. E isto porque o jurídico e o narrativo se imbricam um no outro e na enumeração despretensiosa desses factos procuramos lançar as pontas a serem retomadas para aqueles que venham a mergulhar numa investigação mais profunda e completa.
Criação e Atuação da PIDE sob o Estado Ditatorial e Fascista
- Procuramos evidenciar como foi criada pelo Estado ditatorial e fascista a cobertura legal concedida à PIDE.
- Como ela atuava como força todo-poderosa, intimidando tudo e todos.
- Como as demais estruturas judiciais e administrativas vinham solícitas colaborar ou, pelo menos, não criar problemas, na grande maioria das vezes em que eram chamadas a intervir.
Articulação do Regime Fascista
O que nos parece da maior relevância em todo o processo é a articulação concertada e permanente entre as cúpulas do regime fascista:
- O Governo Central por via do Ministro do Ultramar.
- O Governo da Colônia por via do Governador Geral e seus Secretários Gerais Provinciais.
- E a todo-poderosa Polícia Política.
Palavras-chave
História , Sistema Legal , Máquina Repressiva , Jurista , Relato de Factos , Memória , Jurídico , Narrativo , Investigação , Estado Ditatorial , Fascista , Cobertura Legal , PIDE , Força Todo-Poderosa , Estruturas Judiciais , Estruturas Administrativas , Regime Fascista , Governo Central , Ministro do Ultramar , Governo da Colônia , Governador Geral , Secretários Gerais Provinciais , Polícia Política .