Anais Do I Seminário Internacional Segurança Jurídica Coletiva
Código: 340429982 / MP958084172
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Grupos de Pesquisa do CNPq
Os grupos de pesquisa do CNPq Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito e O Sistema de Seguridade Social , ambos vinculados ao PPGDPE (Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico) da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP, desde 2022, estão executando um projeto em rede internacional denominado Segurança Jurídica Coletiva .
Seminário Internacional Segurança Jurídica Coletiva
Nos dias 05, 06 e 07 de outubro de 2022, foi realizado o Seminário Internacional Segurança Jurídica Coletiva, com exposições de pesquisadores (nacionais e estrangeiros), apresentando resumos expandidos pelos respectivos pesquisadores selecionados segundo critérios estabelecidos em prévio edital publicado, apresentados em cinco grupos temáticos.
Conteúdo da Obra
Os trabalhos reunidos nesta obra são os resumos expandidos aprovados que procuraram respostas para as perguntas que compõem o problema do projeto de pesquisa.
Debate Central
No centro do debate está a compreensão da segurança jurídica em sua projeção para interesses meta-individuais (intra e intergeracionais, sejam coletivos em sentido estrito ou difusos), distintos da conhecida análise relacionada a conflitos entre pretensões individuais e o interesse público.
Revisitação da Segurança Jurídica
Estes estudos revisitam a segurança jurídica a partir de construções solidárias, de responsabilidades que se relacionam no tempo e no espaço, em dinâmicas ágeis, pluralistas, complexas e de risco da sociedade contemporânea, exigindo o redesenho de ferramentas que protegem a estabilidade dos efeitos jurídicos de relações passadas, a certeza do conteúdo do ordenamento normativo presente, e a previsibilidade mínima para a proteção em relação a mudanças.
Organização dos Resumos Expandidos
- Aqueles que dão respostas às perguntas conceituais e estruturais da segurança jurídica coletiva.
- Trabalhos que cuidam de questões sociais, liberdades e deveres na atual sociedade de informação.
- Ferramentas de proteção.
Valor e prazo de entrega
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| Importante | |
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| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
| Garantia do Fornecedor | null |
Grupos de Pesquisa do CNPq
Os grupos de pesquisa do CNPq Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito e O Sistema de Seguridade Social , ambos vinculados ao PPGDPE (Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico) da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP, desde 2022, estão executando um projeto em rede internacional denominado Segurança Jurídica Coletiva .
Seminário Internacional Segurança Jurídica Coletiva
Nos dias 05, 06 e 07 de outubro de 2022, foi realizado o Seminário Internacional Segurança Jurídica Coletiva, com exposições de pesquisadores (nacionais e estrangeiros), apresentando resumos expandidos pelos respectivos pesquisadores selecionados segundo critérios estabelecidos em prévio edital publicado, apresentados em cinco grupos temáticos.
Conteúdo da Obra
Os trabalhos reunidos nesta obra são os resumos expandidos aprovados que procuraram respostas para as perguntas que compõem o problema do projeto de pesquisa.
Debate Central
No centro do debate está a compreensão da segurança jurídica em sua projeção para interesses meta-individuais (intra e intergeracionais, sejam coletivos em sentido estrito ou difusos), distintos da conhecida análise relacionada a conflitos entre pretensões individuais e o interesse público.
Revisitação da Segurança Jurídica
Estes estudos revisitam a segurança jurídica a partir de construções solidárias, de responsabilidades que se relacionam no tempo e no espaço, em dinâmicas ágeis, pluralistas, complexas e de risco da sociedade contemporânea, exigindo o redesenho de ferramentas que protegem a estabilidade dos efeitos jurídicos de relações passadas, a certeza do conteúdo do ordenamento normativo presente, e a previsibilidade mínima para a proteção em relação a mudanças.
Organização dos Resumos Expandidos
- Aqueles que dão respostas às perguntas conceituais e estruturais da segurança jurídica coletiva.
- Trabalhos que cuidam de questões sociais, liberdades e deveres na atual sociedade de informação.
- Ferramentas de proteção.