Ações Mandamentais: HC - MI - MS - HD
Código: 340325706 / MP957978542
Conheça mais sobre o produto
Ações Mandamentais na Constituição Federal
A presente obra jurídica apresenta, com bastante esmero, profundidade e objetividade, ações previstas na Constituição Federal que ostentam cunho mandamental (writs). Nesse rol, encontram-se incluídos o habeas corpus , o mandado de injunção , o mandado de segurança e o habeas data .
O manejo desses remédios dispostos na Lex Magna é de imensa necessidade, visando ao amparo das garantias fundamentais individuais ligadas às próprias liberdades, que interessam a qualquer cidadão, quando forem indevidamente violadas por abuso, por ilegalidade ou por qualquer ato que se mostre oposto ao direito. Trata-se de instrumentos dotados de celeridade, prontidão e efetividade postos à disposição de todo cidadão, objetivando a tutela de interesse seu que não for respeitado.
O estudo das ações abordadas é desenvolvido de maneira metodológica, racional, procurando proporcionar aos seus destinatários a exata compreensão desses institutos, assim como sua forma de aplicação.
Trata-se de monografia que pode ser utilizada em todos os segmentos do direito, quer em nível de seus operadores, quer no campo do ensino, em termos de graduação e pós-graduação.
Ações Mandamentais Incluídas:
- Habeas Corpus
- Mandado de Injunção
- Mandado de Segurança
- Habeas Data
Valor e prazo de entrega
Este produto não possui disponibilidade para entrega na sua região.
| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
Ações Mandamentais na Constituição Federal
A presente obra jurídica apresenta, com bastante esmero, profundidade e objetividade, ações previstas na Constituição Federal que ostentam cunho mandamental (writs). Nesse rol, encontram-se incluídos o habeas corpus , o mandado de injunção , o mandado de segurança e o habeas data .
O manejo desses remédios dispostos na Lex Magna é de imensa necessidade, visando ao amparo das garantias fundamentais individuais ligadas às próprias liberdades, que interessam a qualquer cidadão, quando forem indevidamente violadas por abuso, por ilegalidade ou por qualquer ato que se mostre oposto ao direito. Trata-se de instrumentos dotados de celeridade, prontidão e efetividade postos à disposição de todo cidadão, objetivando a tutela de interesse seu que não for respeitado.
O estudo das ações abordadas é desenvolvido de maneira metodológica, racional, procurando proporcionar aos seus destinatários a exata compreensão desses institutos, assim como sua forma de aplicação.
Trata-se de monografia que pode ser utilizada em todos os segmentos do direito, quer em nível de seus operadores, quer no campo do ensino, em termos de graduação e pós-graduação.
Ações Mandamentais Incluídas:
- Habeas Corpus
- Mandado de Injunção
- Mandado de Segurança
- Habeas Data