Abuso De Poder Nas Competições Eleitorais
Código: 340475593 / MP954286405
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A Presente Obra Discute, Em Uma Análise Multidisciplinar, Temas Fundamentais Para O Desenvolvimento Do Direito Eleitoral E Da Própria Democracia: O Papel Das Eleições No Estado Democrático, O Conceito De Legitimidade Eleitoral, A Liberdade Para O Exercício Do Sufrágio, A Igualdade De Oportunidades Entre Os Candidatos E A Normalidade Eletiva São Colocados Em Perspectiva, Nomeadamente Em Face Dos Impactos Negativos Provocados Pelo Abuso De Poder Nas Competições Eleitorais. Por Sua Vez, O Fenômeno Do Poder Recebe Um Tratamento Conceitual Aprofundado, Abrangente De Suas Raízes, Características, Mecânicas E Formas De Exteriorização. Para Além De Suas Formas Tipificadas (abuso De Poder Político, Abuso De Poder Econômico E Abuso De Poder Os Meios De Comunicação), O Estudo Discute A Possibilidade De Cassação De Mandatos Em Face De Manifestações Atípicas Do Abuso De Poder, Em Especial O Abuso De Poder Coercitivo Derivado Da Adoção Da Violência Como Estratégia De Convencimento Eleitoral E Ao Abuso De Poder Religioso, Conferindo Ainda Um Destaque À Problemática Do Abuso De Poder Digital, Em Função De Novas Realidades Como A Desinformação E O Uso Indevido Da Inteligência Artificial Nas Eleições.
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| Importante | |
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| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
A Presente Obra Discute, Em Uma Análise Multidisciplinar, Temas Fundamentais Para O Desenvolvimento Do Direito Eleitoral E Da Própria Democracia: O Papel Das Eleições No Estado Democrático, O Conceito De Legitimidade Eleitoral, A Liberdade Para O Exercício Do Sufrágio, A Igualdade De Oportunidades Entre Os Candidatos E A Normalidade Eletiva São Colocados Em Perspectiva, Nomeadamente Em Face Dos Impactos Negativos Provocados Pelo Abuso De Poder Nas Competições Eleitorais. Por Sua Vez, O Fenômeno Do Poder Recebe Um Tratamento Conceitual Aprofundado, Abrangente De Suas Raízes, Características, Mecânicas E Formas De Exteriorização. Para Além De Suas Formas Tipificadas (abuso De Poder Político, Abuso De Poder Econômico E Abuso De Poder Os Meios De Comunicação), O Estudo Discute A Possibilidade De Cassação De Mandatos Em Face De Manifestações Atípicas Do Abuso De Poder, Em Especial O Abuso De Poder Coercitivo Derivado Da Adoção Da Violência Como Estratégia De Convencimento Eleitoral E Ao Abuso De Poder Religioso, Conferindo Ainda Um Destaque À Problemática Do Abuso De Poder Digital, Em Função De Novas Realidades Como A Desinformação E O Uso Indevido Da Inteligência Artificial Nas Eleições.