A Ilegitimidade Democrática Na Perda Da Graduação Das Praças Das Instituições Militares Estaduais
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A Constituição de 1988 e a Proteção das Praças Militares Estaduais
A Constituição de 1988 assegurou às praças das instituições militares estaduais a mesma proteção conferida aos oficiais: o processo em juízo democrático para a perda da graduação. O Supremo Tribunal Federal, contudo, autoriza essa exclusão por via administrativa, perpetuando uma fratura constitucional que a dogmática do direito militar insiste em encobrir.
Dogmas da Hierarquia e Disciplina em Crise
Por meio do raciocínio hipotético-dedutivo e marco na teoria processual neoinstitucionalista do direito, De Rosemiro Pereira Leal, Fábio Augusto Cordeiro Cherem demonstra que os dogmas da hierarquia e da disciplina, erguidos sob regimes de exceção, operam como instrumentos de dominação incompatíveis com o Estado Democrático de Direito.
Crítica de Quem Conhece por Dentro
Policial militar e mestre em direito, Cherem produz crítica que só pertence a quem conhece por dentro as engrenagens que questiona.
Leitura Indispensável
Leitura indispensável para quem leva a democracia a sério.
Palavras-chave
- Constituição de 1988
- Praças Militares Estaduais
- Proteção
- Processo em Juízo Democrático
- Perda da Graduação
- Supremo Tribunal Federal
- Exclusão Administrativa
- Fratura Constitucional
- Direito Militar
- Dogmas
- Hierarquia
- Disciplina
- Regimes de Exceção
- Instrumentos de Dominação
- Estado Democrático de Direito
- Raciocínio Hipotético-Dedutivo
- Teoria Processual Neoinstitucionalista do Direito
- De Rosemiro Pereira Leal
- Fábio Augusto Cordeiro Cherem
- Policial Militar
- Mestre em Direito
- Crítica
- Democracia
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A Constituição de 1988 e a Proteção das Praças Militares Estaduais
A Constituição de 1988 assegurou às praças das instituições militares estaduais a mesma proteção conferida aos oficiais: o processo em juízo democrático para a perda da graduação. O Supremo Tribunal Federal, contudo, autoriza essa exclusão por via administrativa, perpetuando uma fratura constitucional que a dogmática do direito militar insiste em encobrir.
Dogmas da Hierarquia e Disciplina em Crise
Por meio do raciocínio hipotético-dedutivo e marco na teoria processual neoinstitucionalista do direito, De Rosemiro Pereira Leal, Fábio Augusto Cordeiro Cherem demonstra que os dogmas da hierarquia e da disciplina, erguidos sob regimes de exceção, operam como instrumentos de dominação incompatíveis com o Estado Democrático de Direito.
Crítica de Quem Conhece por Dentro
Policial militar e mestre em direito, Cherem produz crítica que só pertence a quem conhece por dentro as engrenagens que questiona.
Leitura Indispensável
Leitura indispensável para quem leva a democracia a sério.
Palavras-chave
- Constituição de 1988
- Praças Militares Estaduais
- Proteção
- Processo em Juízo Democrático
- Perda da Graduação
- Supremo Tribunal Federal
- Exclusão Administrativa
- Fratura Constitucional
- Direito Militar
- Dogmas
- Hierarquia
- Disciplina
- Regimes de Exceção
- Instrumentos de Dominação
- Estado Democrático de Direito
- Raciocínio Hipotético-Dedutivo
- Teoria Processual Neoinstitucionalista do Direito
- De Rosemiro Pereira Leal
- Fábio Augusto Cordeiro Cherem
- Policial Militar
- Mestre em Direito
- Crítica
- Democracia