Princípio Da Afetividade No Direito De Família

Versa Sobre Os Seguintes Temas: I) Filiação No Direito De Família Brasileiro: Ressignificação A Partir Da Afetividade, Que Descreve Como Esse Princípio Contribuiu Sobremaneira Para A Modificação Do Atual Entendimento Sobre Filiação E Parentesco, Ii) Projeções Da Multiparentalidade No Direito Sucessório, Com A Demonstração Das Suas Repercussões Em Caso De Morte De Algum Dos Envolvidos Em Situações Pluriparentais, Iii) Reflexos Da Afetividade Na Adoção, Que Explicita Como Esse Vetor Vem Permitindo A Flexibilização De Alguns Critérios Formais Do Processo Adotivo Previstos No Estatuto Da Criança E Do Adolescente, Iv) Multiparentalidade E Adoção, Que Traz Um Estudo De Caso Concreto Que Acabou Por Permitir A Cumulação Da Filiação Biológica E Da Adotiva, De Modo Concomitante, V) Reprodução Assistida No Brasil: Descompasso Entre O Barulho Da Medicina E O Silêncio Do Direito, Que, A Partir De Situação Real, Desvela Como Os Atuais Desafios Da Fertilização In Vitro Vêm Sendo Tratados Juridicamente, E Vi) Reproduções Assistidas Caseiras : Um Novo E Instigante Desafio, Que Narra Esse Fenômeno Que Se Apresenta Na Realidade Brasileira E Propõe Uma Inovadora Proposta De Solução Jurídica Para Tais Filiações. Do Reconhecimento Do Afeto Que Constitui O Âmago Das Relações Familiares À Imperiosa Superação De Um Modelo Único E Estanque De Família, Cujo Alicerce Maior Se Verifica Em Um Código Que Ignora A Realidade Que O Circunda, Emerge, Nesta Oportunidade, Um Trabalho Primoroso, Que Apreende A Pluralidade Das Fontes Normativas E Vence O Reducionismo Codificador (...). Eis Que Se Apresenta À Comunidade Jurídica Um Hodierno E Salutar Contributo À Coeva Feição Do Direito Da(s) Família(s). Luiz Edson Fachin | Ministro Do Stf Esse Dilema Científico Do Afeto É Bem Enfrentado Pela Obra De Ricardo Calderón, A Qual Consiste Não Apenas No Livro Pioneiro Sobre O Tema Da Afetividade No Brasil, Mas Exprime Também A Preocupação Constante Do Seu Autor Em Atribuir Ao Princípio Da Afetividade Um Papel Técnico, Dogmaticamente Sustentável. O Livro Oferece, Em Conclusão, Um Recompensador Passeio Por Aquilo Que Há De Mais Atual No Direito De Família Brasileiro. A Afetividade, Que Ricardo Calderón Consagra Já No Título Da Sua Obra, Faz-se Presente Em Cada Linha, Não Apenas Na Substância Da Sua Tese, Mas Também Na Linguagem E No Estilo Por Meio Do Qual Cativa O Seu Leitor Fruto Da Melhor Tradição Da Terra Das Araucárias E Da Escola De Direito Civil Da Universidade Federal Do Paraná. Anderson Schreiber | Professor Titular Da Uerj Penso Que Este Livro É O Principal Trabalho Sobre O Tema No Brasil, Não Deixando Dúvidas De Que A Afetividade É Norte Regulador Do Direito De Família Nacional, Tendo Substrato E Força Jurídica Generalizante, A Guiar O Intérprete E Aplicador Do Direito. Para Esta Nova Versão, O Professor Calderón Ampliou A Sua Pesquisa, Trazendo Questões E Temas Mais Recentes Sobre O Assunto, Especialmente A Análise Do Julgado Do Supremo Tribunal Federal Que, Em Repercussão Geral, Analisou Não Só A Parentalidade Socioafetiva, Como Também A Viabilidade Jurídica Da Multiparentalidade. Flávio Tartuce | Professor Titular Da Fadisp