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Benefícios Meu CarrefourParcerias Entre Estado E Terceiro Setor
Código: 340581588 / MP958236844
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A Obra Elaborada Pela Maria Tereza Dias
Ante as complexidades do tema, revela conteúdo excepcional: profundidade, linguagem acessível, erudição e rigor acadêmico, aliados à análise atualizada e crítica das relações entre o Estado e as entidades do terceiro setor. A revisão bibliográfica ampla e densa, e a apreciação jurídico-dogmática de fontes primárias e secundárias, traz, de modo brilhante, a confluência das reformas gerenciais, da teoria democrática e da agenda de governança, demonstrando domínio teórico e empírico.
Esse propósito repousa na argumentação consistente e abundantemente fundamentada, revelando sólido domínio teórico e cuidadosa avaliação das transformações institucionais contemporâneas. Com alinhamento analítico e perspectiva jurídica, apoiados na doutrina nacional e comparada, e na jurisprudência, apresenta conceitos centrais e critérios úteis para a identificação de áreas de atuação e limites jurídicos, por meio da articulação das regras e princípios pertinentes.
- Accountability
- Lei Anticorrupção
- Programas de Compliance
- Regimes de Responsabilização Civil
- Regimes de Responsabilização Trabalhista
- Regimes de Responsabilização Penal
- Regimes de Responsabilização por Improbidade
São explorados, além da taxinomia própria do terceiro setor, os seguintes aspectos:
- Contrato de Gestão
- Termos de Colaboração
- Meios de Fomento
- Convênios e Congêneres
São explorados, também, os mecanismos de seleção e participação social, as lacunas normativas e os desafios práticos para a proteção dos direitos fundamentais e a eficácia de políticas públicas.
Todos os aspectos tratados na obra, muitos deles até então carentes de reflexão inovadora, ilustram vieses pouco esmiuçados, consolidando-a como referência bibliográfica e instrumento prático insubstituível para:
- Juristas
- Gestores públicos
- Pesquisadores
- Segmentos sociais
- Agentes estatais e privados
Angela Cassia Costaldello
Professora Titular de Direito Administrativo e Urbanístico da Faculdade de Direito da UFPR.
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| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
A Obra Elaborada Pela Maria Tereza Dias
Ante as complexidades do tema, revela conteúdo excepcional: profundidade, linguagem acessível, erudição e rigor acadêmico, aliados à análise atualizada e crítica das relações entre o Estado e as entidades do terceiro setor. A revisão bibliográfica ampla e densa, e a apreciação jurídico-dogmática de fontes primárias e secundárias, traz, de modo brilhante, a confluência das reformas gerenciais, da teoria democrática e da agenda de governança, demonstrando domínio teórico e empírico.
Esse propósito repousa na argumentação consistente e abundantemente fundamentada, revelando sólido domínio teórico e cuidadosa avaliação das transformações institucionais contemporâneas. Com alinhamento analítico e perspectiva jurídica, apoiados na doutrina nacional e comparada, e na jurisprudência, apresenta conceitos centrais e critérios úteis para a identificação de áreas de atuação e limites jurídicos, por meio da articulação das regras e princípios pertinentes.
- Accountability
- Lei Anticorrupção
- Programas de Compliance
- Regimes de Responsabilização Civil
- Regimes de Responsabilização Trabalhista
- Regimes de Responsabilização Penal
- Regimes de Responsabilização por Improbidade
São explorados, além da taxinomia própria do terceiro setor, os seguintes aspectos:
- Contrato de Gestão
- Termos de Colaboração
- Meios de Fomento
- Convênios e Congêneres
São explorados, também, os mecanismos de seleção e participação social, as lacunas normativas e os desafios práticos para a proteção dos direitos fundamentais e a eficácia de políticas públicas.
Todos os aspectos tratados na obra, muitos deles até então carentes de reflexão inovadora, ilustram vieses pouco esmiuçados, consolidando-a como referência bibliográfica e instrumento prático insubstituível para:
- Juristas
- Gestores públicos
- Pesquisadores
- Segmentos sociais
- Agentes estatais e privados
Angela Cassia Costaldello
Professora Titular de Direito Administrativo e Urbanístico da Faculdade de Direito da UFPR.