Onerosidade Excessiva Superveniente No Código Civil, A
Código: 340459513 / MP958113615
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Análise da Onerosidade Excessiva Superveniente no Código Civil de 2002
A autora analisa a figura da onerosidade excessiva superveniente , trazida pelo Código Civil de 2002 como novidade na legislação civil brasileira.
Tópicos Abordados:
- Requisitos para sua aplicação
- Deficiências dos dispositivos legais
- Controvérsias já discutidas sobre o assunto
- Controvérsias que podem vir a ser enfrentadas
- Sugestões de meios para resolver dúvidas sobre a aplicação da figura
A análise considera especialmente as dificuldades naturais que os operadores do direito terão em aplicar uma figura jurídica que permite que o julgador interfira no acordo de vontade das partes.
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| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
Análise da Onerosidade Excessiva Superveniente no Código Civil de 2002
A autora analisa a figura da onerosidade excessiva superveniente , trazida pelo Código Civil de 2002 como novidade na legislação civil brasileira.
Tópicos Abordados:
- Requisitos para sua aplicação
- Deficiências dos dispositivos legais
- Controvérsias já discutidas sobre o assunto
- Controvérsias que podem vir a ser enfrentadas
- Sugestões de meios para resolver dúvidas sobre a aplicação da figura
A análise considera especialmente as dificuldades naturais que os operadores do direito terão em aplicar uma figura jurídica que permite que o julgador interfira no acordo de vontade das partes.